Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3269,31,2026-04-24,"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A METODOLOGIA, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPAJÉ (CMPC).",2026
3268,30,2026-04-24,"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DA SERVIDORA REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA. ",2026
3263,29,2026-04-17,"REGULAMENTA A LEI Nº 2.552, DE 10 DE MARÇO DE 2026, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA “AMIGO DA CIDADE"".",2026
3259,28,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE 0 LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3257,27,2026-04-17,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO CHAVES BASTOS, ""DR. ARI BASTOS"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3252,26,2026-04-10,"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3240,25,2026-03-31,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ALGUNS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DAS SOLENES CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3239,24,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3228,23,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL — TED, QUANDO UTILIZADA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE ORDEM BANCÁRIA —OB, DIRETAMENTE DO VALOR DEVIDO AO FAVORECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3231,22,2026-03-18,"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS CRISTIANE LIRA MESQUITA E LUCIANA DA SILVA MESQUITA. ",2026
3230,21,2026-03-18,"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA E LUCIANNE MELO SOARES. ",2026
3223,20,2026-03-18,"ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3221,19,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3219,18,2026-03-13,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E SOBRE O FERIADO DA DATA MAGNA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3214,17,2026-03-11,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3211,16,2026-03-11,"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODO VEÍCULO QUE PRESTE SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ /CE TENHA ENDEREÇO DE REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO — DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. ",2026
3210,15,2026-03-10,"INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3191,14,2026-03-06,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.",2026
3197,13,2026-02-23,"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES. ",2026
3198,12,2026-02-23,"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR JOSÉ UMBERTO COELHO E OUTROS.",2026