[{"Id":3269,"Numero":"31","Data":"2026-04-24","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A METODOLOGIA, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPAJÉ (CMPC).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3269"},{"Id":3268,"Numero":"30","Data":"2026-04-24","Descricao":"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DA SERVIDORA REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3268"},{"Id":3263,"Numero":"29","Data":"2026-04-17","Descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº 2.552, DE 10 DE MARÇO DE 2026, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA “AMIGO DA CIDADE\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3263"},{"Id":3259,"Numero":"28","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE 0 LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3259"},{"Id":3257,"Numero":"27","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO CHAVES BASTOS, \"DR. ARI BASTOS\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3257"},{"Id":3252,"Numero":"26","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3252"},{"Id":3240,"Numero":"25","Data":"2026-03-31","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ALGUNS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DAS SOLENES CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3240"},{"Id":3239,"Numero":"24","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3239"},{"Id":3228,"Numero":"23","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL — TED, QUANDO UTILIZADA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE ORDEM BANCÁRIA —OB, DIRETAMENTE DO VALOR DEVIDO AO FAVORECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3228"},{"Id":3231,"Numero":"22","Data":"2026-03-18","Descricao":"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS CRISTIANE LIRA MESQUITA E LUCIANA DA SILVA MESQUITA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3231"},{"Id":3230,"Numero":"21","Data":"2026-03-18","Descricao":"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA E LUCIANNE MELO SOARES. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3230"},{"Id":3223,"Numero":"20","Data":"2026-03-18","Descricao":"ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3223"},{"Id":3221,"Numero":"19","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3221"},{"Id":3219,"Numero":"18","Data":"2026-03-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E SOBRE O FERIADO DA DATA MAGNA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3219"},{"Id":3214,"Numero":"17","Data":"2026-03-11","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3214"},{"Id":3211,"Numero":"16","Data":"2026-03-11","Descricao":"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODO VEÍCULO QUE PRESTE SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ /CE TENHA ENDEREÇO DE REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO — DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3211"},{"Id":3210,"Numero":"15","Data":"2026-03-10","Descricao":"INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3210"},{"Id":3191,"Numero":"14","Data":"2026-03-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3191"},{"Id":3197,"Numero":"13","Data":"2026-02-23","Descricao":"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3197"},{"Id":3198,"Numero":"12","Data":"2026-02-23","Descricao":"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR JOSÉ UMBERTO COELHO E OUTROS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3198"}]