Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3481,,2026-09-21,"COMUNICADO - NOVENA E FESTA DE SÃO FRANCISCO (001/2026) ",2026,Outras,OUTRAS
3488,,2026-09-21,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Itapajé – AMAI, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica N° 018/2025.",2026,Outras,OUTRAS
3477,001,2026-09-15,"Pelo presente edital, fica CITADO o servidor público municipal Sr. MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, Matrícula Funcional n° 00007041, Motorista Categoria D, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. O servidor é citado por encontrar-se em local incerto ou não sabido.",2026,"Edital de Citação",EDITAL
3465,,2026-08-31,"RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0004/2026/1ª PmJITJ",2026,"Recomendação Ministerial",OUTRAS
3444,,2026-08-12,"I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN)",2026,Outras,OUTRAS
3433,,2026-08-03,"TERMO DE COOPERAÇÃO N° 005/2026 PROGRAMA ""ADOTE UMA PRAÇA"" ",2026,Outras,OUTRAS
3441,,2026-08-03,"TERMO DE COOPERAÇÃO N° 004 /2026 PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA""",2026,Outras,OUTRAS
3430,,2026-08-03,"TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026 PROGRAMA ""ADOTE UMA PRAÇA""",2026,Outras,OUTRAS
3431,,2026-08-03,"TERMO DE COOPERACÃO N° 002/2026 PROGRAMA ""ADOTE UMA PRAÇA""",2026,Outras,OUTRAS
3432,,2026-08-03,"TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003 /2026 PROGRAMA ""ADOTE UMA PRAÇA""",2026,Outras,OUTRAS
3434,,2026-08-03,"PROGRAMA ""ADOTE UMA PRAÇA"" TERMO DE COOPERAÇÃO N° 006/2026",2026,Outras,OUTRAS
3445,,2026-07-30,"CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ – CAISAN RESOLUÇÃO Nº 001/2026, 30 DE JULHO DE 2026 ",2026,Outras,OUTRAS
3387,,2026-06-15,"TERMO DE COMODATO Nº 001/2026 ",2026,Outras,OUTRAS
3329,,2026-05-27,"Procedimento Administrativo n.º 09.2024.00016429-3",2026,"Recomendações do Ministério Público",OUTRAS
3308,01,2026-05-11,"EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ",2026,Edital,EDITAL
3295,,2026-05-06,"Procedimento Administrativo nº: 09.2026.00012264-5 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2026/1ª PmJITJ",2026,"Recomendações do Ministério Público",OUTRAS
3303,,2026-04-30,"Autorizar a Contadoria do Município de Itapajé a empenhar a despesa no elemento de despesa 92 “Despesas de Exercícios Anteriores”",2026,Outras,OUTRAS
3302,,2026-04-29,"RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2026/1ª PmJITJ - Recomendação para Elaboração do Protocolo de Atuação Operacional da Guarda Municipal de Itapajé, do Plano Municipal de Segurança Pública e do Estatuto das Guardas Municipais ou Código de Conduta da Guarda Municipal de Itapajé.",2026,"Recomendações do Ministério Público",OUTRAS
3271,002,2026-04-28,"O Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itapajé, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal n° 99/2025 e suas alterações, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL — CMPC, aprovado e validado para sua plena vigência.",2026,Edital,EDITAL
3277,,2026-04-28,"Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Provisória para condução do processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil da primeira composição do Conselho Municipal de Política Cultura de Itapajé.",2026,Outras,OUTRAS