Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3308,01,2026-05-11,"EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ",2026,EDITAL,EDITAL
3295,,2026-05-06,"Procedimento Administrativo nº: 09.2026.00012264-5 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2026/1ª PmJITJ",2026,"RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO",OUTRAS
3303,,2026-04-30,"Autorizar a Contadoria do Município de Itapajé a empenhar a despesa no elemento de despesa 92 “Despesas de Exercícios Anteriores”",2026,OUTRAS,OUTRAS
3302,,2026-04-29,"RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2026/1ª PmJITJ - Recomendação para Elaboração do Protocolo de Atuação Operacional da Guarda Municipal de Itapajé, do Plano Municipal de Segurança Pública e do Estatuto das Guardas Municipais ou Código de Conduta da Guarda Municipal de Itapajé.",2026,"RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO",OUTRAS
3271,002,2026-04-28,"O Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itapajé, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal n° 99/2025 e suas alterações, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL — CMPC, aprovado e validado para sua plena vigência.",2026,EDITAL,EDITAL
3277,,2026-04-28,"Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Provisória para condução do processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil da primeira composição do Conselho Municipal de Política Cultura de Itapajé.",2026,OUTRAS,OUTRAS
3266,008,2026-04-24,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – AMAI, PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO HORTA SOCIAL – “CULTIVANDO VIDAS, COLHENDO DIGNIDADE”. ",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3236,005,2026-03-27,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N2 005/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS E AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO PROJETO ""VIDA QUE SE RENOVA"". ",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3235,004,2026-03-24,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, VISANDO O APRIMORAMENTO DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO PAA LEITE ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. ",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3234,003,2026-03-24,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°- 003/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RONDA MULHER SEGURA.",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3237,002,2026-03-24,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA  MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3232,001,2026-03-24,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3225,04.CGM,2026-03-18,"Estabelece diretrizes para o emprego adequado da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Itapajé, determinando o foco exclusivo no atendimento humanizado e acompanhamento de medidas protetivas, e veda expressamente a utilização de seu efetivo e viaturas em operações policiais ostensivas de caráter geral.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3265,007,2026-03-14,"TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO. ",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3176,002.CMDCA,2026-02-26,"CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.",2026,OUTRAS,OUTRAS
3175,001.CMDCA,2026-02-26,"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.",2026,OUTRAS,OUTRAS
3155,03.CGM,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O FLUXO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA O TRÂMITE EXCLUSIVO DE DENÚNCIAS VIA OUVIDORIA GERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3154,02.CGM,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE AGENTES EXTERNOS, NOTADAMENTE FORNECEDORES E REPRESENTANTES EMPRESARIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SALA TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECENDO NOVOS FLUXOS PARA ENTREGA E CORREÇÃO DE DOCUMENTOS, VISANDO A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.  ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3146,,2026-02-12," DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SUPLENTES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ/CE",2026,OUTRAS,OUTRAS
3144,01.CGM,2026-02-03,"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS PARA PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS