[{"Id":3308,"Numero":"01","Data":"2026-05-11","Descricao":"EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3308","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3308/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":3295,"Numero":"","Data":"2026-05-06","Descricao":"Procedimento Administrativo nº: 09.2026.00012264-5 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2026/1ª PmJITJ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3295","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3295/Recomendacao_Ministerial__2026_0000001.pdf"},{"Id":3303,"Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"Autorizar a Contadoria do Município de Itapajé a empenhar a despesa no elemento de despesa 92 “Despesas de Exercícios Anteriores”","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3303","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3303/OUTRAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":3302,"Numero":"","Data":"2026-04-29","Descricao":"RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2026/1ª PmJITJ - Recomendação para Elaboração do Protocolo de Atuação Operacional da Guarda Municipal de Itapajé, do Plano Municipal de Segurança Pública e do Estatuto das Guardas Municipais ou Código de Conduta da Guarda Municipal de Itapajé.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3302","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3302/RECOMENDACOES_DO_MINISTERIO_PUBLICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":3271,"Numero":"002","Data":"2026-04-28","Descricao":"O Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itapajé, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal n° 99/2025 e suas alterações, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL — CMPC, aprovado e validado para sua plena vigência.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3271","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3271/EDITAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":3277,"Numero":"","Data":"2026-04-28","Descricao":"Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Provisória para condução do processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil da primeira composição do Conselho Municipal de Política Cultura de Itapajé.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3277","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3277/OUTRAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":3266,"Numero":"008","Data":"2026-04-24","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – AMAI, PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO HORTA SOCIAL – “CULTIVANDO VIDAS, COLHENDO DIGNIDADE”. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3266","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3266/TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":3236,"Numero":"005","Data":"2026-03-27","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N2 005/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS E AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO PROJETO \"VIDA QUE SE RENOVA\". ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3236","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3236/TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":3235,"Numero":"004","Data":"2026-03-24","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, VISANDO O APRIMORAMENTO DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO PAA LEITE ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3235","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3235/TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":3234,"Numero":"003","Data":"2026-03-24","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°- 003/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RONDA MULHER SEGURA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3234","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3234/TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":3237,"Numero":"002","Data":"2026-03-24","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA  MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3237","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3237/TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":3232,"Numero":"001","Data":"2026-03-24","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3232","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3232/OUTRAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":3225,"Numero":"04.CGM","Data":"2026-03-18","Descricao":"Estabelece diretrizes para o emprego adequado da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Itapajé, determinando o foco exclusivo no atendimento humanizado e acompanhamento de medidas protetivas, e veda expressamente a utilização de seu efetivo e viaturas em operações policiais ostensivas de caráter geral.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3225","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3225/INSTRUCAO_NORMATIVA_04.CGM_2026_0000001.pdf"},{"Id":3265,"Numero":"007","Data":"2026-03-14","Descricao":"TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3265","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3265/TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":3176,"Numero":"002.CMDCA","Data":"2026-02-26","Descricao":"CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3176","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3176/OUTRAS_002.CMDCA_2026_0000001.pdf"},{"Id":3175,"Numero":"001.CMDCA","Data":"2026-02-26","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3175","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3175/OUTRAS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3155,"Numero":"03.CGM","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O FLUXO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA O TRÂMITE EXCLUSIVO DE DENÚNCIAS VIA OUVIDORIA GERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3155","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3155/INSTRUCAO_NORMATIVA_03.CGM_2026_0000001.pdf"},{"Id":3154,"Numero":"02.CGM","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE AGENTES EXTERNOS, NOTADAMENTE FORNECEDORES E REPRESENTANTES EMPRESARIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SALA TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECENDO NOVOS FLUXOS PARA ENTREGA E CORREÇÃO DE DOCUMENTOS, VISANDO A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3154","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3154/INSTRUCAO_NORMATIVA_02.CGM_2026_0000001.pdf"},{"Id":3146,"Numero":"","Data":"2026-02-12","Descricao":" DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SUPLENTES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ/CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3146","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3146/OUTRAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":3144,"Numero":"01.CGM","Data":"2026-02-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS PARA PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3144","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3144/INSTRUCAO_NORMATIVA_01.CGM_2026_0000001.pdf"}]