| Tipo | Numero | Exercicio | Data | Detalhamento | Secretaria | Portaria |
| NOMEAÇÃO | 872 | 2025 | 07/07/2025 | NOMEIA E RATIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 868 | 2025 | 03/07/2025 | Nomear a COMISSÃO para avaliação de um imóvel na rua 02 de Fevereiro, com objetivo de aquisição, para funcionamento do anexo da NEDI Dona Duquesa. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 859 | 2025 | 02/07/2025 | DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 840 | 2025 | 25/06/2025 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REGIMENTO INTERNO | 835 | 2025 | 24/06/2025 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIARIA | 830 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 830 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 829 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 829 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 828 | 2025 | 23/06/2025 | Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 824 | 2025 | 23/06/2025 | Nomear a COMISSÃO de avaliação para locação de um imóvel do tipo galpão industrial, localizado na Travessa Aristóteles Carneiro, 280 - Centro, no município de Itapajé - Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 818 | 2025 | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 814 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 814 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 813 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 813 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| COMISSÃO | 809 | 2025 | 16/06/2025 | instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itapajé, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, convocada por meio do Decreto Municipal nº 058 de 12 de Junho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 807 | 2025 | 16/06/2025 | Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel no bairro Padre Manoel Lima e Silva, com o objetivo de aquisição de imóvel para sediar a Unidade Básica de Saúde, denominada UBS Padre Lima. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 791 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 791 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 790 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 790 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 776 | 2025 | 06/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 776 | 2025 | 06/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 765 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 765 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2025 | 30/05/2025 | NOMEAR os membros conselheiros para comporem o "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vigência de mandato de maio de 2025 a maio de 2027. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 748 | 2025 | 30/05/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 744 | 2025 | 28/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 744 | 2025 | 28/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 729 | 2025 | 26/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 729 | 2025 | 26/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 728 | 2025 | 26/05/2025 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 727 | 2025 | 26/05/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 724 | 2025 | 23/05/2025 | NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 704 | 2025 | 16/05/2025 | Nomear JOSIELE PEREIRA AGUIAR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | JOSIELE PEREIRA AGUIAR - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2025 | 16/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 698 | 2025 | 16/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 620 | 2025 | 08/05/2025 | Nomear CLAUDIRENE BASTOS RIOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIRENE BASTOS RIOS - ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 564 | 2025 | 25/04/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 563 | 2025 | 25/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 547 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 547 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIARIA | 546 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 546 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2025 | 16/04/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 521 | 2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 516 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 508 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 508 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FRANCISCO JOSÉ MENDES CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JOSE MENDES CARDOSO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIARIA | 483 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 483 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 482 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 482 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 470 | 2025 | 24/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 470 | 2025 | 24/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 469 | 2025 | 20/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 469 | 2025 | 20/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 461 | 2025 | 18/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 461 | 2025 | 18/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 460 | 2025 | 18/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 460 | 2025 | 18/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 438 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear, RENATO CRUZ CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé | GABINETE DO PREFEITO | RENATO CRUZ CARDOSO - CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 437 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear, IANNA EMILLY BARRETO PONTES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | IANNA EMILLY BARRETO PONTES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL |
| DIARIA | 398 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 398 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 383 | 2025 | 19/02/2025 | A viagem que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, pela servidora, Janaelle Mota Oliveira, para a cidade de Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na ENEL. | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 383 | 2025 | 19/02/2025 | A viagem que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, pela servidora, Janaelle Mota Oliveira, para a cidade de Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na ENEL. | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIARIA | 382 | 2025 | 19/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 382 | 2025 | 19/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CAROLINA SOARES - ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA RODRIGUES SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA RODRIGUES SOUSA - ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIARIA | 115 | 2025 | 30/01/2025 | Conceder a servidora, Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 115 | 2025 | 30/01/2025 | Conceder a servidora, Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIARIA | 114 | 2025 | 30/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de Itapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 114 | 2025 | 30/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de Itapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 29/01/2025 | Nomear FRANCISCA EDINHA DE SOUSA VAZ, Para exercer as funções do cargo de provimento cm comissao de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA EDINHA DE SOUSA VAZ - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 29/01/2025 | Nomear RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE |
| DIARIA | 90 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 090 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIARIA | 89 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de ltapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 089 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de ltapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2025 | 16/01/2025 | Nomear ROSENISA DE LIMA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DOS ALISTAMENTOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | ROSENISA DE LIMA RODRIGUES - COORDENADORA DO NÚCLEO DOS ALISTAMENTOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
| DESIGNAR | 001.CGM | 2025 | 13/01/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO - FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 052 | 2025 | 09/01/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 051 | 2025 | 09/01/2025 | Conceder ao Vice-Prefeito Eder Oliveira Rocha, uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | EDER OLIVEIRA ROCHA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 050 | 2025 | 09/01/2025 | Conceder ao Prefeito Raimundo Nonato Souza Silva uma diária no valor de R$300,00 (trezentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2025 | 09/01/2025 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS À POSSÍVEIS DANOS OCASIONADOS PELA QUADRA INVERNOSA REFERENTE AO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA - OUVIDORA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de, SECRETÁRIA EXECUTIVA integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Dione Sousa da SIlva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0306002 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JHEYMISON BASTOS MORORO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0306001 | 2024 | 03/06/2024 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | VAGNER ALVES SOBRINHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0104020 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | VAGNER ALVES SOBRINHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0104019 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | VAGNER ALVES SOBRINHO - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0104015 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| IMPLANTAÇÃO | 2706001 | 2023 | 27/06/2023 | PORTARIA BAIXADA EM ATENDIMENTO À DECISÃO INTERLOCUTÓTIA PROLATADA NOS AUTOS Nº 3000694 - 70.2023.8.06.000. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 3103006 | 2023 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0601001 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0102003 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 3101003 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - OUVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 3101001 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUIS CARLOS MESQUITA PINTO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0107008 | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: OUVIDORA DO MUNCÍPIO DE ITAPAJÉ, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 1805002 | 2021 | 18/05/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS CARLOS MESQUITA PINTO, CARGO: CHEFE DA COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | LUIS CARLOS MESQUITA PINTO - CHEFE DA COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 3004002 | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIO DIAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101001 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO DIAS DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | MARCIO DIAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| ATA DE POSSE | 01 | 2021 | 01/01/2021 | ATA DE SESSÃO SOLENE PARA POSSE DE PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0710001 | 2018 | 07/10/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LIDIANE MARIA PESSOA SALES VIEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | LIDIANE MARIA PESSOA SALES VIEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0201171 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO, AGENTE: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
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