| GRATIFICAÇÃO | 1242 | 2025 | 28/08/2025 | Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15% aos seguintes servidores: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1241 | 2025 | 27/08/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1234 | 2025 | 27/08/2025 | NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itapajé - CE, com vigência de mandato de 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2027, conforme segue:
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 1227 | 2025 | 25/08/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 1196 | 2025 | 19/08/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1195 | 2025 | 19/08/2025 | Exonerar a servidora CLAUDIRENE BASTOS RIOS, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
| GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIRENE BASTOS RIOS - ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| DESIGNAR | 1194 | 2025 | 19/08/2025 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de engenharia e Obras, conforme segue: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 1193 | 2025 | 19/08/2025 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aqúsições e Serviços, conforme segue: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 1144 | 2025 | 15/08/2025 | Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 1143 | 2025 | 15/08/2025 | Fica instituída Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1125 | 2025 | 12/08/2025 | Nomear Comissão para avaliar terreno para aquisição no Bairro Esmerino Gomes, para a construção de uma creche que beneficiará os bairros Bela vista e Santa Rita. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1124 | 2025 | 12/08/2025 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação de dois (2) imóveis afim de que estes sejam utilizados para acomodar os policiais do Raio e do POG de nosso município, visto que os imóveis atuais estarão passando por reformas. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 1044 | 2025 | 01/08/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso III da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 1030 | 2025 | 31/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, CENTRO DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA IESP E INSTITUTO DR. BRASIL. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 1029 | 2025 | 31/07/2025 | Fica instituída a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, incumbida da aplicação dos procedimentos previstos no Decreto GAB/PMI nº 75, de julho de 2025 e nesta Portaria composta pelos seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1019 | 2025 | 29/07/2025 | NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância do Município de Itapajé, os seguintes representantes:
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 1018 | 2025 | 29/07/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1017 | 1014 | 29/07/2025 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação no Bairro Paulo Viera de Mesquita, imóvel que será utilizado pela Secretaria de Saúde, visando garantir estrutura adequada ao desenvolvimento das atividades dos Agentes de Endemias, que atuam no controle vetorial e outras ações de vigilância sanitária. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAR | 898 | 2025 | 18/07/2025 | Ficam revogadas, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, as seguintes portarias que concediam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213/1993: Portaria n° 0205012/2022, de 02 de maio de 2022; Portaria n° 2409001/2024, de 24 de setembro de 2024; Portaria nº 054, de 09 de janeiro de 2025; Portaria nº 406, de 24 de fevereiro de 2025; Portaria n° 411, de 27 de fevereiro de 2025; Portaria nº 537, de 16 de abril de 2025; Portaria n° 567, de 28 de abril de 2025; Portaria nº 568, de 28 de abril de 2025; Portaria n° 611, de 07 de maio de 2025; Portaria nº 720, 21 de maio de 2025; Portaria nº 774, de 06 de junho de 2025; Portaria nº 858, 01 de julho de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 897 | 2025 | 18/07/2025 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação com fim para abastecimento de água na Unidade Basica de Saúde UBS e da Escola Joaquim Raimundo Xavier na localidade de Sâo Tomé, no Município de Itapajé - CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 893 | 2025 | 17/07/2025 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS para locação no intuíto de abrigar a Casa da Mulher Itapajeense no município de Itapajé - Ceará.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 886 | 2025 | 14/07/2025 | Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAR | 878 | 2025 | 09/07/2025 | Fica revogada, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, a portaria nº 538 de 16 de abril de 2025, que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213/1993:
| GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 874 | 2025 | 08/07/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 874 | 2025 | 08/07/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 873 | 2025 | 08/07/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 873 | 2025 | 08/07/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 872 | 2025 | 07/07/2025 | NOMEIA E RATIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 868 | 2025 | 03/07/2025 | Nomear a COMISSÃO para avaliação de um imóvel na rua 02 de Fevereiro, com objetivo de aquisição, para funcionamento do anexo da NEDI Dona Duquesa.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 859 | 2025 | 02/07/2025 | DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 840 | 2025 | 25/06/2025 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REGIMENTO INTERNO | 835 | 2025 | 24/06/2025 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIARIA | 830 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 830 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 829 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 829 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 828 | 2025 | 23/06/2025 | Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 824 | 2025 | 23/06/2025 | Nomear a COMISSÃO de avaliação para locação de um imóvel do tipo galpão industrial, localizado na Travessa Aristóteles Carneiro, 280 - Centro, no município de Itapajé - Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 818 | 2025 | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 814 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 814 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 813 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 813 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| COMISSÃO | 809 | 2025 | 16/06/2025 | instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itapajé, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, convocada por meio do Decreto Municipal nº 058 de 12 de Junho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 807 | 2025 | 16/06/2025 | Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel no bairro Padre Manoel Lima e Silva, com o objetivo de aquisição de imóvel para sediar a Unidade Básica de Saúde, denominada UBS Padre Lima. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 791 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 791 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 790 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 790 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 776 | 2025 | 06/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 776 | 2025 | 06/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 765 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 765 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2025 | 30/05/2025 | NOMEAR os membros conselheiros para comporem o "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vigência de mandato de maio de 2025 a maio de 2027. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 748 | 2025 | 30/05/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 744 | 2025 | 28/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 744 | 2025 | 28/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 729 | 2025 | 26/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
| GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 729 | 2025 | 26/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 728 | 2025 | 26/05/2025 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 727 | 2025 | 26/05/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 724 | 2025 | 23/05/2025 | NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 704 | 2025 | 16/05/2025 | Nomear JOSIELE PEREIRA AGUIAR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | JOSIELE PEREIRA AGUIAR - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2025 | 16/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 698 | 2025 | 16/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 620 | 2025 | 08/05/2025 | Nomear CLAUDIRENE BASTOS RIOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIRENE BASTOS RIOS - ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 564 | 2025 | 25/04/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 563 | 2025 | 25/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 547 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 547 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 546 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 546 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2025 | 16/04/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 521 | 2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 516 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 508 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 508 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FRANCISCO JOSÉ MENDES CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JOSE MENDES CARDOSO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 483 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 482 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 482 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 470 | 2025 | 24/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 469 | 2025 | 20/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 469 | 2025 | 20/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 461 | 2025 | 18/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 460 | 2025 | 18/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 460 | 2025 | 18/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 438 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear, RENATO CRUZ CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé | GABINETE DO PREFEITO | RENATO CRUZ CARDOSO - CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 437 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear, IANNA EMILLY BARRETO PONTES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | IANNA EMILLY BARRETO PONTES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL |
| DIARIA | 398 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 398 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 383 | 2025 | 19/02/2025 | A viagem que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, pela servidora, Janaelle Mota Oliveira, para a cidade de Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na ENEL. | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIARIA | 382 | 2025 | 19/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 382 | 2025 | 19/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CAROLINA SOARES - ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA RODRIGUES SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA RODRIGUES SOUSA - ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 115 | 2025 | 30/01/2025 | Conceder a servidora, Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIARIA | 114 | 2025 | 30/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de Itapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 114 | 2025 | 30/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de Itapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 29/01/2025 | Nomear FRANCISCA EDINHA DE SOUSA VAZ, Para exercer as funções do cargo de provimento cm comissao de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA EDINHA DE SOUSA VAZ - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 29/01/2025 | Nomear RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE |
| DIÁRIA | 090 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIARIA | 89 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de ltapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 089 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de ltapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2025 | 16/01/2025 | Nomear ROSENISA DE LIMA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DOS ALISTAMENTOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | ROSENISA DE LIMA RODRIGUES - COORDENADORA DO NÚCLEO DOS ALISTAMENTOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
| DESIGNAR | 001.CGM | 2025 | 13/01/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO - FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 052 | 2025 | 09/01/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 051 | 2025 | 09/01/2025 | Conceder ao Vice-Prefeito Eder Oliveira Rocha, uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | EDER OLIVEIRA ROCHA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 050 | 2025 | 09/01/2025 | Conceder ao Prefeito Raimundo Nonato Souza Silva uma diária no valor de R$300,00 (trezentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2025 | 09/01/2025 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS À POSSÍVEIS DANOS OCASIONADOS PELA QUADRA INVERNOSA REFERENTE AO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA - OUVIDORA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de, SECRETÁRIA EXECUTIVA integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Dione Sousa da SIlva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0306002 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JHEYMISON BASTOS MORORO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0306001 | 2024 | 03/06/2024 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | VAGNER ALVES SOBRINHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0104020 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | VAGNER ALVES SOBRINHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0104019 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | VAGNER ALVES SOBRINHO - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0104015 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| IMPLANTAÇÃO | 2706001 | 2023 | 27/06/2023 | PORTARIA BAIXADA EM ATENDIMENTO À DECISÃO INTERLOCUTÓTIA PROLATADA NOS AUTOS Nº 3000694 - 70.2023.8.06.000. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 3103006 | 2023 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0601001 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0102003 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 3101003 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - OUVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 3101001 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUIS CARLOS MESQUITA PINTO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0107008 | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: OUVIDORA DO MUNCÍPIO DE ITAPAJÉ, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 1805002 | 2021 | 18/05/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS CARLOS MESQUITA PINTO, CARGO: CHEFE DA COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | LUIS CARLOS MESQUITA PINTO - CHEFE DA COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 3004002 | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIO DIAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101001 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO DIAS DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | MARCIO DIAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| ATA DE POSSE | 01 | 2021 | 01/01/2021 | ATA DE SESSÃO SOLENE PARA POSSE DE PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0710001 | 2018 | 07/10/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LIDIANE MARIA PESSOA SALES VIEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | LIDIANE MARIA PESSOA SALES VIEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0201171 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO, AGENTE: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA |