| NOMEAÇÃO | 002.SETAS | 2025 | 30/01/2025 | NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E RECRUTAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 094 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder a servidora Yara Maira Araújo de Morais, 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 093 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder ao Secretário do Trabalho e da Assistência Social José Augusto Pereira de Andrade, 01 (uma) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear ADRIELE GUIMARÃES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADRIELE GUIMARÃES PINTO - COORDENADORA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE - CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SETAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SETAS |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS |
| DESIGNAR | 010.CGM | 2025 | 13/01/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidor pública, KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2025 | 09/01/2025 | Nomear O Sr. ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição temporária do conselheiro tutelar ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, afastado para exercer cargo de AGENTE POLÍTICO da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO CASTRO DE ANDRADE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADÚNICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA - COORDENADOR DO CADÚNICO |
| LICENÇA | 013 | 2025 | 01/01/2025 | CONCEDER licença sem remuneração, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, a pedido do servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, para tratar de assuntos de interesse particular, conforme previsão legal contida no art.106 da Lei nº 1.213/93. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: José Augusto Pereira de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 0507022 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 0507003 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 3004003 | 2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GERARDO ALMEIDA ROSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 0104010 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERVELISE GOMES LIRA - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS |
| NOMEAÇÃO | 0104009 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERVELISE GOMES LIRA - GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 0104008 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERVELISE GOMES LIRA - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| NOMEAÇÃO | 0104007 | 2024 | 01/04/2024 | E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, E INTERESSE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERVELISE GOMES LIRA - GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS |
| NOMEAÇÃO | 0104006 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERVELISE GOMES LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0104005 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0104004 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 0104003 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| EXONERAÇÃO | 0104002 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS |
| EXONERAÇÃO | 0104001 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1406001 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEAR A COMISSÃO PARA COORDENAR E DAR PLENO CUMPRIMENTO NO EDITAL 001/2023 - STAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ. VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2006002 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| NOMEAÇÃO | 0101018 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DESPESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/FMDCA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GESTOR MUNICIPAL DO FMDCA |
| NOMEAÇÃO | 0101013 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS |
| NOMEAÇÃO | 0101005 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JONAIRTON ALVES SALES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DISPOSIÇÃO | 001 | 2020 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO AMBITO DO SUAS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 1507003 | 2019 | 15/07/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARFISA BRANDAO GOMES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARFISA BRANDAO GOMES - SECRETÁRIO(A) |