| 30/04/2024 |
PORTARIA Nº 3004002 - NOMEAÇÃO |
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/04/2024 |
PORTARIA Nº 3004001 - EXONERAÇÃO |
EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 04/04/2024 |
TERMO DE APROVAÇÃO DO 6º B DE 2023 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB), após análise da Prestação de Contas do período de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2023 (6º Bimestre/2023), através de verificação da documentação comprobatória referente ao período, exara o presente Termo de Aprovação das despesas realizadas, por se encontrarem em consonância as disposições exigíveis e legais. |
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| 31/12/2023 |
RELATÓRIO DO 6º B DE 2023 |
O presente relatório trata da análise da Prestação de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB referente ao 6º Bimestre 2023, relativo ao periodo de NOVEMBRO e DEZEMBRO do exercício de 2023. |
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| 05/12/2023 |
5º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2023. |
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| 05/12/2023 |
4º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2023. |
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| 11/10/2023 |
PORTARIA Nº1110001 |
EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11/10/2023 |
PORTARIA Nº 1110002 |
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15/08/2023 |
3º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2023. |
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| 06/06/2023 |
2º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2023. |
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