DATA:
09/04/2026 - 09:40 - FASE: PROCESSO ENCERRADO -
FECHADA
PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.04.07.001-IN/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MTP Nº 2.024/2025, ABRANGENDO O APOIO À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, AO ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA MANUTENÇÃO E/OU OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), BEM COMO AO FORTALECIMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL E DA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA
