Designar o Sr. ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Ju [...]
Exonerar, a pedido, a servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, matrícula n° 000119627, do cargo de Técnica de Enfermagem, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROV [...]
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DAS MULHERES, A SER CONHECIDO COMO "CASA DA MULHER ITAPAJEENSE PROFESS [...]
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DISPOSTOS NOS ITENS: 03, 04, 06, 09, 100 E 101, [...]
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E D [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA [...]
