Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Cristóvão de Sousa Gomes Júnior, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 00007268, lotado na Secretaria de Seguranç [...]

Nomear FRANCISCA ÉRICA LOPES COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, NEDI BOLÍVIA [...]

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Demétrio Albuquerque Barreto, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00053988, lotado na Secretaria da [...]

Conceder ao servidor Saulo Herbert da Silva Chaves, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA E [...]

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, INUTILIZAÇÃO ? RECICLAGEM DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA MAIS ÁGUAS", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM PROPRIEDADES RURAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS NO [...]

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E SOBRE O FERIADO DA DATA MAGNA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO P [...]