Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito(a)
Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]
Eder Oliveira Rocha
Vice-prefeito(a)
Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha ou Edim Rocha é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]
Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00
Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé
Praça Vicente Porfírio Sampaio Cep: 62600-000 , Nº 1900 - Centro - CEP: 62.600-000
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Controlador Geral do Município
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Chefe de Gabinete
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Secretário(a)
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Sem competências até o momento.
Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento
Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;
Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito
Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas
Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas
Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde
Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população
Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços
Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;
Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver
Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.
Coordenar as ações da Guarda Municipal
Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.
Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural
Licenciar e fiscalizar obras particulares.
Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;
Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;
Administrar com excelência os recursos públicos.
Servir o cidadão e promover a cidadania.
a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.
Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E IN [...]
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aqúsições e Serviços, conforme segue:
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de engenharia e Obras, conforme segue:
CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Ana Paula Viana Carneiro, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00071888, do período de 1 [...]
Nomear MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da est [...]
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 28% ao servidor Francisco Jorge Matos Cavalcante, matrícula nº 00008902, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de [...]
Nomear FRANCISCO SÉRGIO MAGALHAES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO, integrante da [...]
Nomear WALAS LOPES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE ? LAZER, integrante da estrutura organizacional da [...]
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 33% a servidora Raelle Mayara Oliveira Teixeira, matrícula nº 00095054, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de [...]
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 28% ao servidor Antônio Willian Costa Oliveira, matrícula nº 00054208, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de [...]
Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL, integrante da estrutura org [...]
Nomear CINTIA ROCHA MAGALHÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, integrante da estrutura organizacional d [...]
Nomear JOSÉ AROLDO MACIEL NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARI [...]
Nomear RENATO CRUZ CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, integrante da estrut [...]
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Gabriel Mesquita Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00063806, do período de 18 [...]
Nomear MARIO SÉRGIO MESQUITA DA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA, integrante da estrutura org [...]
Exonerar a servidora RAIMUNDA BARBOSA GOMES, do cargo comissionado de ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da P [...]
Exonerar o servidor LEMOEL DA SILVA BASTOS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da [...]
Exonerar a servidora ROSANGELA RODRIGUES SOARES, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA [...]
Nomear o Sr. Luís Carlos do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde de Itapajé, para HOMOLOGAR as resoluções do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itapajé, em confo [...]
Exonerar a servidora OZIANE PINHEIRO GOMES, do cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Mun [...]
Exonerar a servidora JOSIANE DA SILVA MESQUITA, do cargo comissionado de COORDENADORA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]
Exonerar a servidora EMILENA DE MOURA LOPES PINTO, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da [...]
Exonerar a servidora ALINE SALES MARTINS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Pre [...]
Exonerar a servidora PATRICIA SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE [...]
Exonerar a servidora IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA [...]
Exonerar o servidor WALAS LOPES BARRETO, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLI [...]
Rua Major Joaquim Alexandre, 140 - Centro, 62.600-000
DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H
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