DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FERREIRA DE PAULO, matrícula nº 0004973, do cargo de vigia, vinculado a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear FELIPE ANDERSON BEZERRA GUIMARÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor Adão Evangelista Nunes, ocupante do cargo de Motorista categoria D, matrícula nº 00065654, lotado na Secretaria Municipal da Educação, licença do período de 05/01/2026 a 04/01/2027.

ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE A PRIMEIRA SEMANA DO ANO CIVIL DE 2026, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO VOLTADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar o servidor LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar, a pedido, a servidora ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 00061015, do cargo de PSICOPEDAGOGA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (CTMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.504/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.511/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA O PLAINO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO RPPS EM VIRTUDE DO PLANO DE ENFRENTAMENTO PREVISTO NA LEI N" 2.0387, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

INSTITUI O INCENTIVO DE PERFORMANCE, DENOMINADO "BÔNUS DE DESEMPENHO ESPECIAL", DESTINADO AOS BOLSISTAS E ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, QUE ATUARAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATIVIDADES EXCEPCIONAIS, DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 7.862,56 M², LOCALIZADO NO POVOADO PIPUCA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO WILLIAN DE ALENCAR CASTRO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.234/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA RUA MUNDIM CANDIDO, S/N, BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA RUA MUNDIM CANDIDO, S/N, BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA UM TERRENO, TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomear a Comissão para Elaboraçaão e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e para a formação de cadastro de reserva para diversos cargos na Administração Pública do Município de Itapajé/CE.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI E MOTOTAXI, BEM COMO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2.465/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ? - ??CTI, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - C?, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.465/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 50% ao servidor Israel Lucas Moura Coelho, matrícula nº 00119607, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. DE PROPRIEDADE DO SR. ENEIAS GOMES DE SOUSA, DO SR. RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES E DA SRA. LUCIENE TEIXEIRA BRANDÃO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS, E DÁ 0UTRAS PRoVIDÊNCIAS.