Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38
Portaria: 925/2026 01/09/2026 · Fica concedido ao servidor, THIAGO ARAUJO INACIO, matrícula nº 000117398, ocupante do cargo de Agente de administração, lotado na Secretaria de Saúde, a redução de 40% (quarenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.Acessar Portaria: 924/2026 01/09/2026 · Fica concedido à servidora, DANIELA DE SOUSA PINTO, matrícula nº 00055618, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotada na Secretaria de Segurança Pública, Trân- sito, Transporte e Defesa Civil (Demutran), a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acoAcessar Portaria: 923/2026 01/09/2026 · Fica concedida ao servidor JOSÉ MAURICIO PEREIRA MATIAS, matrícula nº 00060418, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.Acessar Portaria: 921/2026 01/09/2026 · DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:Acessar Portaria: 920/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA Nº 00003092, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 919/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA ASSUNÇÃO GOMES MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00003701, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 918/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00005528, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 917/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO CARLOS ANDRADE SALES, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA N° 00005714, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 916/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA MICILENE DE SOUZA PINTO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da MATRÍCULA N° 0073371, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 915/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, portador da MATRÍCULA N° 00060832, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 914/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora LUCIANNE MELO SOARES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, portadora da MATRÍCULA N° 00060865, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar Portaria: 913/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora LIDUINA LOPES PINTO, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00018919, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar Portaria: 912/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, à servidora LIDIANE SOUSA TORRES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTAÇÃO, portadora da MATRÍCULA N° 00005666, lotada na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar Portaria: 911/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ PEREIRA COELHO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00010155, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 910/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora JOANA GLÓRIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA, portadora da MATRÍCULA N° 00052900, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 909/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor IVANILDO TORRES LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, portador da MATRÍCULA N° 00003583, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 908/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00119607, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 907/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora ISABEL CORDOLINA FARIAS NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00002183, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 906/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora GILMARA MATOS SOUSA PINT?, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da MATRÍCULA N° 0065536, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 905/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, portador da MATRÍCULA N° 00002850, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 904/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor GENETON CRUZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00095260, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/C?.Acessar Portaria: 903/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora FRANCISCA SOUSA VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00061003, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 902/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora FERNANDA FERREIRA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00063325, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 901/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ESDRAS DE SOUSA BARROS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA Nº 00069673, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 900/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor PAULO EDUARDO PINTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA NO 00061011, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 899/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor DENIS MULLER RIOS GOMES, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, portador da MATRÍCULA Nº 00073175, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 898/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, portadora da MATRÍCULA N° 00009901, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 897/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO DÁRIO NUNES PINTO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00080001, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 896/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portadora da MATRÍCULA N° 00104153, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 895/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00007562, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar

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