Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquina Pesada, matrícula nº 00054051, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 03/06/2026 a 02/06/2028.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo Agente de Administração, matrícula nº 00069711, lotado na Secretaria da Administração, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora MARIA ELZELITA EUFRASIO SILVA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 20%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor JOSE ALEXANDRE MARINHO DE SOUSA, Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 10%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, Professora de Educação Básic?.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS UCHOA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 00095613 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora DIANA LIMA BASTOS CRUZ, ocupante do cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula nº 00053693 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.
Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
REVOGA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO GAB/PMI Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2026, EM RELAÇÃO À SERVIDORA KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.561, DE 29 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BONIFICAÇÃO POR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DAS AÇÕES DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do comissionado de Assistente Social.
Nomear EVERALDO FERREIRA BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor GILMAR BARROSO BORGES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Exonerar, em razão de óbito, a servidora MARIA VANUSA LOPES MATOS, matrícula nº 00008019, do cargo de Técnica de Enfermagem, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora DAYANA BRAGA VASCONCELOS do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES aservidora Fernanda Lais Bastos Braga, ocupante do cargo Técnica de Enfermagem, matrícula n° 0060507, lotada na Secretaria da Saúde, do período de 15/06/2026 a 15/06/2027.
INSTAURA AUDITORIA INTERNA DE CONFORMIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E FIXA PRAZOS DE EXECUÇÃO.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado na Rua Olavo Cavalcante com a Travessa Chafariz, s/n, Bairro Bela Vista destinado à construção de uma praça pública;
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Edineide Silva Bastos Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0003249, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 12/06/2026 a 12/09/2026.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 20262029 DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo Professora da Educação Básica, matrícula nº 00061064, lotada na Secretaria da Educação, do período de 08/06/2026 a 08/06/2029.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado no Sitio Santo Antônio, às margens da BR 222, comunidade de Armador, destinado à abertura de uma via de acesso ao cacimbão que abastece toda a Comunidade de Armador.
Nomear JORGE LUIS CAMILO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026- MOSTRA JUNINA MUNICIPAL: DANÇANDO NOSSAS TRADIÇÕES.
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPAJÉ, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO N° 10/2025 DA ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 5 DE JUNHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
