Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, matrícula nº 0066150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde.
Nomear o Sr. PABLO GREGORY SILVA NOBRE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear o Sr. JOSÉ ALBENIR RODRIGUES DA CRUZ, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUI?, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ISRAEL TEIXEIRA CUNHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Instituir a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Abertura de Inscrição, Recebimento de Títulos e Formação de Cadastro Reserva, do Programa PROJETO CUIDAR, destinado ao atendimento de alunos com necessidades educacionais específicas.
Exonerar, a pedido, a servidora NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, matrícula nº 00061123, do cargo de Psicóloga, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARÌIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Promover a cessão da servidora Fárida Maressa Loureiro e Souza, matrícula nº 70035, Assistente Social, para exercer o cargo de provimento em comissão de Articuladora, simbologia DNS-3, na Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza., com vigência do dia 05 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o Sr. MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, ocupante do cargo de Assessor de Controle e Análise de Custos.
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 01 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Francisco Ferreira Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00006369, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do período de 02/03/2026 a 02/06/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.326/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% ao servidor Ivanildo Torres Lopes, matrícula nº 00003583, Professor de Educação Básica, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE
Exonerar o servidor FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Nomear MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE D? CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
RATIFICAR o enquadramento funcional pela Via Acadêmica da Servidora MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, na CLASSE III, ??? III, Referência 04, nos termos da Lei Municipal 1.779/2010
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor José Mairan Mota de Matos, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula n° 00007131, lotado na Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 01/03/2026 a 01/06/2026.
Exonerar o servidor ISMAEL ROCHA BRANDÃO, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Aline de Sales Silva, ocupante do cargo Assistente Social, matrícula nº 145394-7, do período de 01/03/2026 a 01/03/2027.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA.
Revogar a Portaria Nº 001/2025, que trata da designação do servidor MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENT?.
Exonerar o servidor ARTHUR BRANDÃO XIMENES, do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Dispões sobre a nomeação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PAIXÃO DE CRISTO, FÉ E ARTE - PNAB.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Maria Naiane de Sousa Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00063375, lotada na Secretaria da Educação, do período de 19/02/2026 a 19/02/2029.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Josiana Cruz Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 000073293, lotada na Secretaria da Educação, do período de 09/02/2026 a 09/02/2029.
