DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ - CMPIR BIÊNIO 2025/2027
Exonerar a servidora YARA RUTH BRAGA JULIÃO, do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE - AMAI da Prefeitura Municipal de
Exonerar o servidor BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE - AMAI da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE - AMAI da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor JOSÉ MARIA PAULINO GOMES JÚNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPAJÉ/CE - PMBPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.475 M², LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO PEDRO, S/N, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.475 M², LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO PEDRO, S/N, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 293-A À LEI MUNICIPAL N° 1.429, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 106, 107 E 108 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213/93, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.475 M², LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO PEDRO, S/N/ DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ROBERTO MATIAS GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ANEXA AO COLEGIO MANOEL FRANCISCO MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ - CMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213/93, QUE INSTITUIU O REGIM? JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.01.01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃODOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Cid Lira Braga, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00005491, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 14/10/2025 a 13/10/2026.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 ?³, LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar o servidor JOSÉ HELIO DE VASCONCELOS, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.457/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DOIS IMÓVEIS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA DOIS IMÓVEIS, COM ÁREA TOTAL DE 211,39 M², LOCALIZADOS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N, NO BAIRRO BARATEIRO QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear, RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
