DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear HORTENELY PAIVA CASTRO LOURENÇO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Exonerar o servidor BRUNO BRANDÃO FERNANDES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear JOSILVAN FORTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar a servidora ISABEL CRISTINA PONTES DA COSTA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Antonio Juvenil Mendes do Nascimento, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula nº 00008658, do período de 11/02/2026 a 11/02/2029

Nomear VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RAFAEL SOUSA VIANA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Rita Simone Barreto Cruz Bastos, ocupante do cargo de Dentista, matrícula nº 5904-8, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, prorrogação de licença do péríodo de 01/02/2026 a 01/02/2028.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, conforme lotação na respectiva unidade educacional, para atuarem como responsáveis pelo recebimento dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, devendo proceder à conferência imediata da qualidade, quantidade e condições de conservação dos produtos entregues, bem como registrar eventuais ocorrências ou irregularidades, quando necessário:

Nomear PEDRO ICARO RODRIGUES SOUSA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, matrícula nº 0060991, ocupante do cargo público efetivo de PSICOLOGO, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência Social.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Distrito de Armador, para construção de urna praça.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Bairro Ferros, para construção de uma praça.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de duas casas no distrito de Iratinga, com objetivo de doação para as famílias através do Programa Morar Melhor.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Marcos Gardel, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00004304, lotado na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Ana Rozana Xavier Vasconcelos, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula n° 00053998, lotada na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor José Luciano Alexandre Mendes, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula nº 00027399, lotado na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Joanne Ferreira Barreto, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 00006004, lotada na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.

Conceder ao servidor Pedro Rodrigues Silva Neto, matrícula n° 00007161, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, mudando para a referência 41 da classe VI da carreira de Agente de Trânsito.

Fica concedida à servidora CONSUELO COSTA ALVES, matrícula nº 00008716, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Liliane Sales de Lima Nobre, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00007444, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, licença do período de 03/02/2026 a 03/02/2027.

Exonerar o servidor JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Nomear FRANCISCA ALESSANDRA CAVALCANTE GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.