Programa Time BrasilSelo ATRICON Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38
Decreto: 65/2026NOVO 02/10/2026 · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA.Acessar Decreto: 64/2026NOVO 01/10/2026 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUINTE AO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS.Acessar Portaria: 1002/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA SALOME CRUZ BASTOS, ocupante do cargo de Secretário Escolar, matrícula nº 0005538, lotada na Secretaria da Educação, do período de 01/10/2026 a 29/12/2026.Acessar Portaria: 1001/2026NOVO 01/10/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora ELISANGELA LIMA GOMES, ocupante do cargo de auxiliar de farmácia, matrícula nº 00008786, lotada na secretaria da saúde, do período de 01/10/2026 a 29/12/2026.Acessar Portaria: 996/2026 29/09/2026 · Exonerar o servidor JOÃO VICTOR ROCHA MATOS do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMACAO DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CEAcessar Lei Municipal: 2615/2026 25/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 006145609.2016.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 990/2026 24/09/2026 · Nomear a Sra. LARISSA PEREIRA RODRIGUES FONTELES para exercer a função de CONSELHEIRA TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé, em substituição temporária ao Conselheiro Tutelar Luís Rogério Ribeiro do Nascimento. no período de 01 de setembro de 2026 a 01 de janeiro de 2021. em razão de sua licença para tratar de interesses particulares. conforme o período autorizado.Acessar Portaria: 989/2026 24/09/2026 · Nomear o servidor JOSE ROBERTO MOTA VENÂNCIO FILHO, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 982/2026 21/09/2026 · REVOGAR a Portaria nº 910, de 01 de setembro de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do salário base da servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, portadora da matrícula de n° 00052900, lotada na Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 981/2026 21/09/2026 · Exonerar o servidor DOUGLAS VIANA CRUZ do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.Acessar Portaria: 980/2026 21/09/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARTA MOURA GONDIM CRUZ, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0066072, lotada na secretaria da saúde, do período de 21/09/2026 a 20/12/2026.Acessar Portaria: 979/2026 18/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ CINVAL MESQUITA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, Portador da MATRÍCULA N° 0054905, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 978/2026 17/09/2026 · Conceder Readaptação Funcional à servidora MARCISA DE SOUSA DUTRA, matrícula nº 00003337, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar Portaria: 977/2026 17/09/2026 · Conceder Readaptação Funcional à servidora ROSILENE TEIXEIRA ??TOS, matrícula nº 00004835, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027Acessar Portaria: 976/2026 17/09/2026 · Conceder Readaptação Funcional à servidora BENEDITA MARIA MARTINS VIEIRA, matrícula n° 0004747, ?cupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar Portaria: 975/2026 17/09/2026 · Conceder Readaptação Funcional à servidora ANA ALICE LIMA SILVA, matrícula nº 00004805, ?cupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar Portaria: 972/2026 17/09/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à servidora NALYGIA FRANCESKA BASTOS PINTO, ocupante do cargo técnica de enfermagem, matrícula n" 0009517. Iotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/09/2026 a 30/09/2026.Acessar Portaria: 967/2026 16/09/2026 · DESIGNAR os membros da Comissão de Analise de Defesa Prévia — CADEP, no âmbito do município de Itapajé, conforme segue:Acessar Portaria: 966/2026 16/09/2026 · Conceder à servidora abaixo relacionada gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) de seu respectivo vencimento-base, em razão de sua designação para o monitoramento de metas de produtividade referencial, com avaliação dos índices e indicadores pertinentes, sem prejuízo do desempenho das atribuições ordinárias inerentes ao cargo efetivo, passando a exercer, a partir do dia 10 de setembro de 2026, a função de Superintendente Escolar.Acessar Portaria: 965/2026 16/09/2026 · Exonerar a servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, integran-te da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé — CE.Acessar Portaria: 964/2026 16/09/2026 · Nomear a senidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura arganizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de ltapajé.Acessar Portaria: 963/2026 16/09/2026 · Exonerar a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 962/2026 15/09/2026 · Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema.Acessar Portaria: 961/2026 15/09/2026 · Autorizar o retorno da servidora IRENE ANTHELLYY DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Dentista, matrícula nº 00082655, ao exercício de suas funções, após licença para tratar de assuntos de interesse particular, a partir da data de 15 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 958/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CMCTI, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – ??, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.465/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 63/2026 14/09/2026 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTA NO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2616/2026 14/09/2026 · DENOMINA DE DRA. ROSA MARIA ÁVILA CAVALCANTE A SEDE PRÓPRIA DO SAMU (ITAPAJÉ), LOCALIZADA NA RUA ODILON FERREIRA GOMES, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 018.SEDUC/2026 14/09/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 CONFORME PREVÊ A LEI 15.388 DE 14 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 957/2026 11/09/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0008401, lotado na SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.Acessar Portaria: 956/2026 11/09/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula n° 00061198, lotado na Secretaria da Assistência Social, do período de 01/09/2026 01/01/2027.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON