Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 953/2026 10/09/2026 · Nomear o servidor JOSE ALEXANDRE DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 952/2026 10/09/2026 · Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 951/2026 09/09/2026 · INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO, VISTORIA, AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS ? MATERIAIS DEPOSITADOS NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 949/2026 09/09/2026 · Fica nomeada a Comissão de Avaliação e Aquisição de Terreno, com a finali- dade construção de proceder à análise técnica, objetiva e transparente do imóvel (terreno) destinado à S/N, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado na Rua Roselita Lima Araújo, Bairro Barateiro, no Município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 948/2026 09/09/2026 · Fica nomeada a Comissão de Avaliação de imóvel, com a finalidade de proceder à análise técnica, objetiva e transparente, que será destinado à instalação do Conselho Tutelar, situado na Rua Major Joaquim Alexandre, nº 156, Bairro Centro, no Município de Itapajé/CE.Acessar Lei Municipal: 2613/2026 09/09/2026 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 950/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TECIA MARINH? GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 947/2026 08/09/2026 · Promover a cessão da servidora ANTONIA MARIA DA SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 00060480, para que desempenhe suas funções junto ao Município de Frecheirinha/CE, com vigência do dia 01 de novembro de 2026 à 31 de dezembro de 2028.Acessar Portaria: 945/2026 08/09/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LAURINE FEITOSA SALES MOTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0005568, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 08/09/2026 a 06/12/2026.Acessar Lei Municipal: 2614/2026 08/09/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2612/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ITAPAJÉ COMJUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2611/2026 08/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAPAJÉ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2608/2026 08/09/2026 · DENOMINA DE PONTO DE APOIO AFONSO RODRIGUES BRAGA (RODRIGO), O EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO PONTO DE APOIO DOS TRÊS OLHOS D'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 003.SDRMA/2026 07/09/2026 · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, PEDRO JONATHAN MOURA LIMAAcessar Decreto: 62/2026 04/09/2026 · INSTITUI O CANAL DIRETO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.Acessar Portaria: 017.SEDUC/2026 02/09/2026 · NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 939/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO YAN MARTINS LEAL, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00095230, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 938/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, à servidora VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portadora da MATRÍCULA N° 00006948, lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 937/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora VALÉRIA MENDONÇA MO??, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00005754, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 936/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N 00008205, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 935/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA SOCORRO PAIVA DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portadora da MATRÍCULA Nº 00006821, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 934/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a? 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO SÉRGIO NASCIMENTO SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00063385, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/?E.Acessar Portaria: 933/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA SALOME CRUZ BASTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00005538, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 932/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor SALATIEL CASTRO GOMES, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA N° 00061005, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 931/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a? 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ROMÁRIO MATOS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00125762, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 930/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor RAIMUNDO RODRIGO OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA N° 00005165, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 929/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ROCIVALDO SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, portador da MATRÍCULA N 00091634, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar Portaria: 928/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N° 00091644, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/C?.Acessar Portaria: 927/2026 01/09/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor PEDRO VITOR ALVES RAMOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00119519, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/C?.Acessar Portaria: 926/2026 01/09/2026 · NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, do Município de Itapajé os seguintes representantes:Acessar

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