Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3583 registros

Portaria: 215/2026 03/02/2026

Fica concedida à servidora CONSUELO COSTA ALVES, matrícula nº 00008716, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Portaria: 214/2026 03/02/2026

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Liliane Sales de Lima Nobre, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00007444, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, licença do período de 03/02/2026 a 03/02/2027.

Portaria: 213/2026 03/02/2026

Exonerar o servidor JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Portaria: 212/2026 03/02/2026

Nomear FRANCISCA ALESSANDRA CAVALCANTE GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 211/2026 03/02/2026

Nomear ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 209/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 208/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. ANDREIA LOURENÇO DA COSTA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Portaria: 207/2025 03/02/2026

Exonerar, a pedido, a servidora MARIA TAYLANA MARINHO MOURA, matrícula nº 00060896, do cargo de Professora de Educação Básica - Geografia vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 206/2026 03/02/2026

Nomear, FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA,TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 205/2026 03/02/2026

Nomear, FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 204/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. ANDERSON SOUSA LEITÃO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 203/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA INGLESA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 202/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. VANUSKA SANTOS MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 201/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. SIMÃO PEDRO SOARES DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 200/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. SHEILA MARIA BRANDÃO ALBUQUERQUE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Portaria: 199/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. RAQUEL BRAGA BASTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 198/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE SOARES SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 197/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 196/2026 03/02/2026

NOMEAR o Sr. MARCELINO TEIXEIRA SANTOS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Portaria: 195/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. LUCILANE SILVA ROCHA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 194/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. LARISSA RIBEIRO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 193/2026 03/02/2026

NOMEAR o Sr. JOSENIR GOMES DE SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Portaria: 192/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 191/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. JOSÉ LEONARDO ALVES DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 190/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. JOSÉ KAIO RAMOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 189/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. GLEICIANE CRUZ SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, do quadro permanente da 'Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 188/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO ARTHUR DA CUNHA BORGES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 187/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. FRANCISCA ERICA SOUSA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 186/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. FRANCISCA CLAUDIA BRITO DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 185/2026 03/02/2026

NOMEAR o Sr. EMANUEL LUIS DOS SANTOS CASTRO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

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