DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VALORIZA EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Antonio da Cruz dos Santos, ocupante do cargo de Enfermeiro 40 horas, matrícula n°00060458, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, licença do período de 05/11/2025 a 04/11/2026.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FRANCISCO JOSÉ SALES ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 00055591, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 03/11/2025 a 02/02/2026.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, matrícula nº 00091644, Assistente de Administração II, pertencente à Procuradoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sr. CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, matrícula nº 0007562, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais.

Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, quatro (03) diárias reduzidas no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).

Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, do cargo comissionado de PROCURADORA ADJUNTA, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Nomear NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapaje.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, matrícula nº 00091644, ?cupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, da Controladoria Geral do Município para a Procuradoria Geral do Município.

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno na localidade de Pantanal, no distrito de Iratinga e um (01) terreno no Conjunto São Francisco II, com objetivo de abertura de ruas.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.01

A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Secretaria de Infraestrutura realizará coleta de lixo industrial não tóxico, comercial, poda de árvores, entulhos e congéneres, mediante taxas recolhidas junto ao Departamento de Tributos, pertencente a Secretaria de Finanças.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR ALDENOR TARGINO ALVES.

Promover a cessão de SINARA VERAS BASTOS, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer sua função no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Itapajé-CE, com vigência do dia 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.30.01.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DOS SERVIDORES PAULO ROBERTO RIBEIRO E MARIA DA PENHA DOS SANTOS COSTA.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Irene Anthelly da Silva Barros, ocupante do cargo de Dentista, matrícula n° 00082655, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 23/10/2025 a 22/10/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Nyhara Najja Vale de Sousa, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula n° 00092848, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 13/10/2025 a 12/10/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Paulo Pedro Pinheiro Bastos, ocupante do cargo de Médico, matrícula n° 00054121, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 23/10/2025 a 22/10/2026.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade de Chapada, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola José Ferreira Lima.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREm O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE ITAPAJÉ - CMDM BIÊNIO 2025/2027.

Nomear, BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – AMAI.

Nomear, JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – AMAI.

Nomear, YARA RUTH BRAGA JULIÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – AMAI.