Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, matrícula n° 0005724, ocupante do cargo público efetivo de MONITOR DE ARTES, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Educação.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 CONFORME PREVÊ O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora RITA DE CASSIA MATOS CRUZ do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REF ESP DA ASSIT SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.

Exonerar a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Ratificar o enquadramento funcional, pela via acadêmica, da servidora FRANCISCA DANIELLE MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 00076824, na Classe III, Referência 01, nos termos da Lei Municipal nº 1.779/2010.

Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) NATANAEL BRUNO PINTO BRAGA, matricula n° 00065546, ocupante do cargo pdblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educacao para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula n° 00006918, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria e à análise das condições estruturais, fisicas, funcionais, de acessibilidade e de localização do imóvel, visando verificar sua adequação para aquisição e posterior adaptação destinada à instalação de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS), localizado na Rua Justina de Sousa, nº 166, bairro Padre Lima.

Nomear o servidor MAURICELIO DO CARMO RAMOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, em razão de óbito, o servidor EVERALDO FERREIRA BARBOSA, matrícula n° 0061208, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Itapajé.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO.

Nomear os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO:

REGULAMENTA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2591/2026, DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNI-CÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E TRANSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo temporário de Assistente Social.

Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO DE CASTRO LIMA, portador da matricula n° 0061064, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REESTRUTURA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Exonerar o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE CASTRO SANTOS do cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar o servidor FRANCISCO SÉRGIO MAGALHÃES PINTO do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PAR A O TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Nomear Comissão de Avaliação de Terreno com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições físicas, estruturais, funcionais e de localização, destinado à construção de novas salas de aula para ampliação da Escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita, que fica localizada na Rua Teixeira Pinto, nº 1047, Bairro Padre Lima na cidade de Itapajé/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, NA FORMA NELE ESPECIFICADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA M C RODRIGUES CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPAJÉ/CE, ESTABELECE NOVO LIMITE GLOBAL PARA DESCONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.361, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 63,36 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL GOMES HONORATO, N.º 138, NO BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. VICENTE DE PAULA DE MESQUITA PATRÍCIO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.