Exonerar a servidora MARIA ELIVANIA SAMPAIO GOMES, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora PATRICIA SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor DAVI OLIVEIRA GOMES, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor JOÃO PAULO BUENO DA SILVA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor FRANCISCO CAILA DE SOUSA ARAÚJO, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora MARIA ELIETE VIANA CRUZ, do cargo comissionado de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora RAIMUNDA BARBOSA GOMES, do cargo comissionado de ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora EMILENA DE MOURA LOPES PINTO, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora ROSANGELA RODRIGUES SOARES, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora OZIANE PINHEIRO GOMES, do cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA, do cargo comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Exonerar a servidora JOELMA AMARANTE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor ANTONIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Nomear DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS AGRÁRIAS E COPERATIVISMO RURAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO, POR MEIO DE RESOLUÇÃO, DO REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora TERESA VIRGÍNIA MESQUITA FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 00005518, do período de 13/08/2025 a 13/11/2025.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 00008668, do período de 13/08/2025 a 13/11/2025.
Exonerar a servidora ADRIELE GUIMARAES PINTO, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar, a pedido, o servidor ELTHON DHONY COELHO RODRIGUES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação de dois (2) imóveis afim de que estes sejam utilizados para acomodar os policiais do Raio e do POG de nosso município, visto que os imóveis atuais estarão passando por reformas.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Geneton Cruz Lima, matrícula n° 00095260, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993.
Nomear Comissão para avaliar terreno para aquisição no Bairro Esmerino Gomes, para a construção de uma creche que beneficiará os bairros Bela vista e Santa Rita.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Cleiton Ricardo da Costa Sousa, matrícula n° 00007562, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% a servidora Cristiane Andrade Moreira, matrícula nº 00104153, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 15% ao servidor Francisco Téogenes Vieira de Castro Júnior, matrícula n° 00008205, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Exonerar, a pedido, o servidor THALLITA MAYARA LIMA AMEIDA, do cargo efetivo de ENFERMEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA GORETTI CRUZ E SILVA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 2211, do período de 11/08/2025 a 11/11/2025.
Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
