Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Manoel Albano dos Santos, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 2123, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 11/05/2026 a 11/08/2026.
Exonerar a servidora RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Exonerar a servidora ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Nomear VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUIMICO, CONTADOR, FISIOTERAPEUTA, LABORATORISTA E PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (CMDHC) NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ DE ITAPAJÉ CMDPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Luciane Teixeira Bastos, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0005185, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 07/05/2026 a 07/08/2026.
Exonerar a servidora ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Zelia Maria Costa Gomes, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0003367, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 05/05/2026 a 05/08/2026.
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora Maria Lucia Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0002614, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 05/05/2026 a 05/08/2026.
Exonerar o servidor VALDEMAR MARTINS DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ CARNEIRO BRAGA, RUA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE PRIORIDADE NOS ESTABALECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Itapajé, com vigência de mandato de 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028, conforme segue:
Nomear DOUGLAS TELES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Maria Lucelita Silva de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0010047, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 01/05/2026 a 01/08/2026.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% a servidora LIDUINA LOPES PINTO, matrícula nº 0018919, Secretária Escolar, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:
NOMEAR DORALICE MARTINS DE ALMEIDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
NOMEAR RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
NOMEAR JOSÉ HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
NOMEAR A SRA. LARISSA PEREIRA RODRIGUES FONTELES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA (01/05/2026 À 31/05/2026), CONFORME O PERÍODO DE FÉRIAS DO RESPECTIVO CONSELHEIRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM O NOME DE GERARDO MOREIRA DA COSTA
DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO, RUA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA O NOME DO SR. ESPEDITO GOMES ROCHA A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NA RUA MARABÁ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, RUA DO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA DE DOMINGOS CAVALCANTE MOTA (MINGUEIRA), A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SÃO FRANCISCO, NAS CAIEIRAS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PADRE LIMA E ESMERINO GOMES
DENOMINA DE ERNESTO DE PAULA BASTOS, A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO PEDRA PRETA, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, DISTRITO DE ARMADOR, DETE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
