Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 867/2026 27/08/2026 · Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professora de Educação Básica.Acessar Portaria: 866/2026 27/08/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora FRANCISCA ERICA SOUSA DA SILVA, Professora de Educação Básica.Acessar Portaria: 858/2026 26/08/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 857/2026 25/08/2026 · Promover a cessão de OTAVIO GERMANO DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Matemática Fundamental II, matrícula nº 00060440, para exercer a função de formador da Secretaria da Educação no município de Irauçuba/CE, com vigência do dia 25 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2028.Acessar Portaria: 855/2026 25/08/2026 · Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, aos seguintes servidores:Acessar Decreto: 61/2026 25/08/2026 · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA, LUCIANA DA SILVA MESQUITA E CRISTIANE LIRA MESQUITA.Acessar Portaria: 852/2026 24/08/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25% (vinte e cinco por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora MARIA GEANE COSTA AVILA, Professora de Educação Básica.Acessar Portaria: 851/2026 24/08/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10% (dez porcento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora GARDENIA PEREIRA DA COSTA, Professora de Educação Básica.Acessar Portaria: 850/2026 24/08/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10% (dez porcento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.Acessar Portaria: 849/2026 24/08/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA SOUSA, Professor de Educação Básica.Acessar Portaria: 848/2026 24/08/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor RAIMUNDO DOS SANTOS ARAUJO, Professor de Educação Básica.Acessar Portaria: 844/2026 24/08/2026 · Nomear a servidora JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Decreto: 60/2026 21/08/2026 · QUALIFICA O INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO ITG COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Decreto: 59/2026 21/08/2026 · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DOS SERVIDORES ANDERSON SOUSA LEITÃO E ALDENOR TARGINO ALVES.Acessar Portaria: 841/2026 20/08/2026 · Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização do terreno, destinado à ampliação da Escola Josefa Forte da Silva, localizada no Distrito do Serrote do Meio.Acessar Portaria: 840/2026 20/08/2026 · Fica concedida à servidora DANIELE RAMOS BARRETO, matrícula n° 00052940, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.Acessar Portaria: 837/2026 19/08/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora MARIA DA PENHA MELO EUFRÁSIO, Professora de Educação BásicaAcessar Portaria: 836/2026 19/08/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 20%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor JOSÉ ALEXANDRE MARINHO DE SOUSA, Professor de Educação Básica.Acessar Portaria: 835/2026 18/08/2026 · Exonerar, em razão de óbito, o servidor MANOEL TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 0006801, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Lei Municipal: 2603/2026 18/08/2026 · DENOMINA FRANCISCO JAIR RODRIGUES O CENTRO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA EMANUEL BERNARDO DO NASCIMENTO, SEM NÚMERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 830/2026 17/08/2026 · Nomear o servidor ANTONIO MARCOS PONTES DUARTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 824/2026 14/08/2026 · Nomear a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 823/2023 14/08/2026 · Nomear a servidora MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CEAcessar Portaria: 822/2026 14/08/2026 · Exonerar a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 821/2026 14/08/2026 · Exonerar a servidora MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA do cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 820/2026 14/08/2026 · Exonerar a servidora MARIA CAROLINA SOARES do cargo comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 819/2026 14/08/2026 · Exonerar o servidor FABIO MEIRA MARTINS do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Decreto: 58/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 57/2026 14/08/2026 · DESAPROPRIA DOIS IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 56/2026 14/08/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, À IMPLANTAÇÃO DE UMA BARRAGEM NO DISTRITO DE CAMARÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar

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