Nomear YARA RUTH BRAGA JULIÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé. Art. 2° Esta Portaria entra em vigo

Exonerar a servidora YARA RUTH BRAGA JULIÃO do cargo comissionado de DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Promover a cessão de JOANNE FERREIRA BARRETO, ocupante do cargo Professora de Educação Básica, matrícula n 00006004, para exercer a função de Diretora Escolar no município de Cascavel/CE, com vigência de 01 de junho de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.

Fica designado o titular do cargo de Ouvidor Geral do Município como a autoridade de monitoramento responsável pela gestão e coordenação do sistema de Serviço de Informações ao Cidadão, denominado e-SIC, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO PEIXE, S/N, CONJUNTO SÃO FRANCISCO II, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.962, DE 22 DE JUNHO DE 2015 ATÉ A APROVAÇÃO DE NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER EDITADO EM PLENA CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

REESTRUTURA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.323, DE 16 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL No 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Organizador da Mostra Junina – Festival Municipal 2026, competindo-lhes o planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das ações necessárias à realização do evento.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o Sr. KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE.

Conceder à servidora CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA. Professora de Educação Básica, matrícula nº 00009891, que está lotada na NEDI BOLIVIA ALVES CARNEIRO, no cargo de Professora do Atendimento Educacional Especializado - AEE, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 15 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026.

Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00054709, a partir do dia 19 de junho de 2026.

Designar, WEVERTON FLOR PATRÍCIO, RG nº 4.136.015, CPF n° 118.931.614 55, médico cooperado, registro no CREMEC nº 25482, para exercer a função de Diretor Técnico do Hospital e Maternidade Municipal João Ferreira Gomes.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 00006978, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquina Pesada, matrícula nº 00054051, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 03/06/2026 a 02/06/2028.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo Agente de Administração, matrícula nº 00069711, lotado na Secretaria da Administração, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.

Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora MARIA ELZELITA EUFRASIO SILVA, Professora de Educação Básica.

Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 20%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor JOSE ALEXANDRE MARINHO DE SOUSA, Professor de Educação Básica.

Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 10%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, Professora de Educação Básic?.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS UCHOA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 00095613 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora DIANA LIMA BASTOS CRUZ, ocupante do cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula nº 00053693 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.

Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

REVOGA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO GAB/PMI Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2026, EM RELAÇÃO À SERVIDORA KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.561, DE 29 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BONIFICAÇÃO POR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DAS AÇÕES DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do comissionado de Assistente Social.

Nomear EVERALDO FERREIRA BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor GILMAR BARROSO BORGES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.