DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 2.245/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 2.056/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE DIRETAMENTE AOS AGENTES DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA A LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES E CAPEDI DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA 'ITAPAJÉ MAIS SAÚDE', DESTINADO À PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1792, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.369 DE 13 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO "ITAPAJÉ AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PADRONIZA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIAS - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, O AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

DENOMINA DE ANTÔNIO DE MESQUITA MELO, O AÇUDE DA RUA PEDRO PEREIRA, DO BAIRRO DO AÇUDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE ENFRENTAMENTO À DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM A CAPESI VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

INSTITUI O MÊS “FEVEREIRO LARANJA”, DEDICADO A RELIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.

ALTERA O ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "CENSO INCLUSÃO" PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.433/2001, PLANO DIRETOR DE ITAPAJÉ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.607/2006, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE FICA CONCEDIDO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL, O DIREITO DE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL PELO PERIODO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, E O DE RESPONSÁVEL PELA CONVOCAÇÃO DO CONTRATO / ATA REGISTRO DE PREÇO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE., DE QUE TRATAM AS PORTARIAS NºS. 2025.01.09.01 E 2025.01.09.05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE I??????, ??M A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, COM A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 168,38 M². CORRESPONDENTE A 2 CASAS. LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ORLEANS VIEIRA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 233,58M², COMPOSTA POR 3 CASAS, LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ORLEANS VIEIRA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 429,01 M², CORRESPONDENTE A 4 CASAS, LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ORLEANS VIEIRA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 67,78 M², LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ORLEANS VIEIRA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ/CE — AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISISONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DE PARTE DA ESCOLA PÚBLICA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DA ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, SITUADA EM SÃO TOMÉ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA “ESTAGIO PARA O FUTURO” NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO “MORAR MELHOR”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O “ALUNO NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ALIANÇAS DA CIDADANIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO – PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO “ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PROTAGONISMO SOCIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação do Polo de apoio presencial do sistema universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito do município de Itapajé, bem como dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância e dá outras providências.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ PARA INTEGRAR O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, A CRECHE DO LOTEAMENTO VISTA DO FRADE, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE.

RESULTADO FINAL DO PROGAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O ART.64, IX E XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 050/2017 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DO CONCURSO PÚBLICO DE 2013, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052/2017 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DO CONCURSO PÚBLICO DE 2013, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051/2017 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DO CONCURSO PÚBLICO DE 2013, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 047/2017 - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ CONVOCA OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DO CONCURSO PÚBLICO DE 2013, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046/2017 - RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E DE DOCUMENTOS EXIGIDOS NO PRESENTE EDITAL

MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO, Prefeita Municipal do Municipio de Itapaje, vem, respeitosamente, requerer de Vossa Excelência que determine à Comissão de Finanças e Orçamento, ou equivalente, nos termos dos §4° do Art 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e §5° do Art. 36, da Lei Complementar 141/2012, a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal RGF, do relatório referente ás Ações em Saúde relativo ao 1º quadrimestre de 2024, e do projeto de Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício de 2025 a realizar-se no dia 11 de Junho de 2024 às 14:00 hrs.

A Prefeita Municipal de Itapajé - CE, MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO, nousode suas atribuições legais, atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidadeedemaisprincípios, em consonância com o Edital Nº 001/2024 de 23 de fevereiro de 2024, emobediênciaà comissão responsável pelo concurso público e atendendo à recomendaçãoministerialnº0004/2024/1ª PmJITJ, RETIFICA (altera) o item 6.3 do edital supracitado.

DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ?DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N.° 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N.º 0002356-20.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA_COMO PARTE E QUE TENHAM COMO OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ TORNA PÚBLICO PAIA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS QUE ATÉ 07H59MIN HORAS DO DIA 12 DE JANEIRO (E 2021, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW .BBMNETLICITACOES. COM.BR -"ACESSO IDENTIFICADO NO LINK - LICITAÇÕES PÚBLICAS", EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, DARÁ INICIO AOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS CARTAS PROPOSTAS DE PREÇOS, FORMALIZAÇÃO DE LANCES E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDACE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.12.23.1 - P E SRP, VIA R E G I S T R O D E PREÇOJS IDENTIFICADO ABAIXO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E JULGADA COM BASE NA LEI FEDERAL N° 10520/2002, DEERE FEDERAL N°. 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NAS DEMAIS NORMAS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER, AS /NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, DECRETO FEDERAL N° 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO N° 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES. APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS NO SUB-ITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA QO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002).

RECOMENDAÇÃO Nº 0010/2024/1ª Pm.JITJ.

RECOMENDAÇÃO Nº 0007/2024/1ª PmJITJ.

RECOMENDAÇÃO N º 0004/1 PmJITJ.

RECOMENDAÇÕES N º 005/2024/1ª PmJITJ.

RECOMENDAÇÃO Nº 0010/2020/1ª PMJITJ A QUAL RECOMENDA ADOTAR INTEGRALMENTE AS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NOS DECRETO ESTADUAIS: Nº 33.519/2020, Nº 33.717/2020, Nº 33.722/2020, Nº 33.730/2020 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE, A SUSPENSÃO IMEDIATA, DO FUNCIONAMENTO DE BARES EM TODO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATÉ QUE NOVO DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ DISPONHA O CONTRÁRIO.

RECOMENDAÇÃO Nº 0009/2020/1ª PMJITJ QUE TEM POR OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUAISQUER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESPROVIDAS DE ESTUDOS QUE CONTENHAM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS QUE ATESTEM A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2), ATENTANDO-SE, NA REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19, PARA AS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DA ANVISA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

RECOMENDAÇÃO Nº 0008/2020/1ª PMJITJ QUE TEM POR OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, POR MEIO DO PREFEITO DE ITAPAJÉ E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, A PREVISÃO, EM ATO NORMATIVO PRÓPRIO, CONFORME PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, DE APLICAÇÃO DE MULTA PELA INOBSERVÂNCIA AO DEVER INDIVIDUAL DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, INDUSTRIAIS OU CASEIRAS, EM TODO E QUALQUER AMBIENTE OU ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO, INCLUSIVE NA RUA, NO INTERIOR DE TRANSPORTE PÚBLICO OU DE ESTABELECIMENTOS EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO NA ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIOS.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO Nº 0007/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE NA PESSOA DO PREFEITO E DE TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGENCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DURANTE O PERIODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL Nº 0005/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E QUE SIGA INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.510, 33.519 E 33.544 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PODENDO, SE FOR O CASO E SEGUNDO A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECER, NO ÂMBITO LOCAL, MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, ESPECIALMENTE SOBRE O USO DE MÁSCARAS, E CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ESSENCIAIS CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL Nº. 0004/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E FINANÇAS QUE PROCEDAM À DISPONIBILIZAÇÃO, EM SITIO ELETRÔNICO, DE TODOS OS GASTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

O MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2020/2ªPMJITJ, EMITIDA PELA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPAJÉ, RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E FINANÇAS EM CARATER PREVENTIVO QUE O PODER MUNICIPAL ABSTENHA-SE DE EDITAL DECRETOS OU FORMALIZAR PROCESSOS DE DISPENSA LICITATORIA E/OU CELEBRAR E EXECUTAR CONTRATAÇÕES DIRETAS ATESTANDO COMO EMERGENCIAIS OU DE CALAMIDADE PUBLICA SITUAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADREM NAS DEFINIÇÕES DE EMERGENCIA E CALAMIDADE.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ QUE PROCEDA AO ACOMPANHAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 A RECOMENDAÇÃO CITA, INCLUSIVE, QUE SEJA FEITA TODAS AS NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DE ISOLAMENTO E QUARENTENA, E ENCAMINHANDO CÓPIA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS, PARA FINS DE PROTEÇÃO SOCIAL E VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO E CONFIGURAÇÃO DE CRIME. SE FAZ NECESSÁRIO DESTACAR QUE DE ACORDO COM O ÚLTIMO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DIVULGADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ NO FINAL DA TARDE DE QUARTA-FEIRA (15), O MUNICÍPIO NÃO POSSUI NENHUM CASO SUSPEITO DE COVID-19. REFORÇAMOS SEMPRE A IMPORTÂNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS, VISTO QUE, APESAR DE NÃO HAVER NENHUM CASO SUSPEITO O MUNICÍPIO JÁ TEM REGISTRO CONFIRMADO DE COVID-19.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E FINANÇAS QUE PROCEDAM, EM SÍTIO ELETRÔNICO, DE TODOS OS GASTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID- 19

RECOMENDAÇÕES DA 1º PROMOTORIA DE ITAPAJÉ: 0004/2020 -MINISTÉRIO PUBLICO RECOMENDA USO DE MÁSCARAS A FORNECEDORES, ESPECIALMENTE AS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, AGÊNCIAS LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS POR DECRETOS

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA AOS GERENTES DE BANCOS E LOTÉRICAS SITUADAS EM ITAPAJÉ, A GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA A GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FLUXO DE ATENDIMENTOS

MP EXPEDE RECOMENDAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPAJÉ EXPEDIU NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA (20), RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/1ªPMJITJ/2020 PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONA VÍRUS BASEADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519. DESTACAMOS QUE TAIS MEDIDAS JÁ ESTÃO SENDO ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL A PARTIR DO DECRETO Nº 344/2020 E QUE É DE NOSSO MAIOR INTERESSE CONTRIBUIR NO COMBATE AO COVID-19.

A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, COMUNICA QUE FICA ADIADO , SINE DIE, O SORTEIO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 043/2017