Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes [...]

Fica instituída Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formal [...]

Nomear o Sr. Luís Carlos do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde de Itapajé, para HOMOLOGAR as resoluções do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itapajé, [...]

Conceder à servidora Karem Laryssa Cavalcante de Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor de José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder à servidora, Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DO ESPAÇO DENOMINADO "BARRACÃO" NO CENTRO DA CIDADE DE ITAPAJÉ/C?.

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, INSTITUÍDA PELA LEI N° 2433/2025

ALTERA A LEI N° 3.338/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024, QUE INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, PASSANDO A [...]

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais as servidoras GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS e FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES, Professora da Educa� [...]

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 61 DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 30 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

ACRESCENTA O ART. 2-A NO DECRETO Nº 052 DE 03 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N [...]