Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SEC [...]

Nomear o servidor GELIARDO MORAIS TABOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, [...]

Nomear a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, i [...]

conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS

DENOMINA FRANCISCO JAIR RODRIGUES O CENTRO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA EMANUEL BERNARDO DO NASCIMENTO, SEM NÚMERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS [...]

DENOMINA FRANCISCA IRACEMA DA SILVA LIMA O CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUT [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]

DESAPROPRIA DOIS IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, À IMPLANTAÇÃO DE UMA BARRAGEM NO DISTRITO DE CAMARÁ, [...]