O Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itapajé, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal n° 99/2025 e suas alterações, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC, aprovado e validado para sua plena vigência.
Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Provisória para condução do processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil da primeira composição do Conselho Municipal de Política Cultura de Itapajé.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AMAI, PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO HORTA SOCIAL CULTIVANDO VIDAS, COLHENDO DIGNIDADE.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N2 005/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS E AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO PROJETO "VIDA QUE SE RENOVA".
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, VISANDO O APRIMORAMENTO DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO PAA LEITE ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°- 003/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RONDA MULHER SEGURA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Estabelece diretrizes para o emprego adequado da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Itapajé, determinando o foco exclusivo no atendimento humanizado e acompanhamento de medidas protetivas, e veda expressamente a utilização de seu efetivo e viaturas em operações policiais ostensivas de caráter geral.
TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O FLUXO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA O TRÂMITE EXCLUSIVO DE DENÚNCIAS VIA OUVIDORIA GERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE AGENTES EXTERNOS, NOTADAMENTE FORNECEDORES E REPRESENTANTES EMPRESARIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SALA TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECENDO NOVOS FLUXOS PARA ENTREGA E CORREÇÃO DE DOCUMENTOS, VISANDO A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SUPLENTES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ/CE
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS PARA PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE.
Termo de Acordo de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ sobre o arquivamento das Ações Civis Públicas de nº 3000917-43.2025.8.06.0100 e nº 3000832-57.2025.8.06.0100
Dispõe sobre o envio de relatórios mensais de desempenho, a construção de índices e números de governança, o acompanhamento do status de metas, acompanhamento de convênios e a realização de reuniões com os titulares das Secretarias Municipais, e dá outras providências.
Pelo presente edital, fica CITADO o servidor público municipal JOÃO CARLOS GOMES MATOS Matrícula Funcional n° 00119539, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação. O servidor é citado por encontrar-se em local incerto ou não sabido.
Pelo presente edital, fica CITADA a servidora pública municipal HIVNA CASTRO GOMES PINTO, Matrícula Funcional n° 0060814, Técnico de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde. A servidora é citada por encontrar-se em local incerto ou não sabido.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL .
Nomeia os integrantes da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar.
Institui a Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar do Município de Itapajé e regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar aplicável aos conselheiros tutelares.
Nomeia membros para compor a Comissão Disciplinar, para fine de apuração de denúncias referente aos membros do Conselho Tutelar de Itapaié.
A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE - AMAI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL, N° 2.474, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E COM BASE NOS AUTOS DO PROCESSO VINCULADO AO PROTOCOLO 202500119, RESOLVE EXPEDIR A PRESENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO.
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - Plano de Aplicação de Recursos
TERMO DE COMODATO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, COMO COMODANTE MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A, E DE OUTRO, COMO COMODATÁRIO, O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE .
RESOLUÇÃO N° 02/2025. Dispõe sobre a criação do Comitê de Participação do Adolescente - CPA, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Itapajé.
