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Lista de publicações Foram encontrados 482 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 10:00:08

Outras 2026 21/09/2026 · COMUNICADO - NOVENA E FESTA DE SÃO FRANCISCO (001/2026)Acessar Outras 2026 21/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Itapajé AMAI, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica N° 018/2025.Acessar Edital de Citação: 001/2026 15/09/2026 · Pelo presente edital, fica CITADO o servidor público municipal Sr. MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, Matrícula Funcional n° 00007041, Motorista Categoria D, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. O servidor é citado por encontrar-se em local incerto ou não sabido.Acessar Recomendação Ministerial 2026 31/08/2026 · RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0004/2026/1ª PmJITJAcessar Outras 2026 12/08/2026 · I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN)Acessar Outras 2026 03/08/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026 PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA"Acessar Outras 2026 03/08/2026 · TERMO DE COOPERACÃO N° 002/2026 PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA"Acessar Outras 2026 03/08/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003 /2026 PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA"Acessar Outras 2026 03/08/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO N° 005/2026 PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA"Acessar Outras 2026 03/08/2026 · PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" TERMO DE COOPERAÇÃO N° 006/2026Acessar Outras 2026 03/08/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO N° 004 /2026 PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA"Acessar Outras 2026 30/07/2026 · CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ CAISAN RESOLUÇÃO Nº 001/2026, 30 DE JULHO DE 2026Acessar Outras 2026 15/06/2026 · TERMO DE COMODATO Nº 001/2026Acessar Recomendações do Ministério Público 2026 27/05/2026 · Procedimento Administrativo n.º 09.2024.00016429-3Acessar Edital: 01/2026 11/05/2026 · EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉAcessar Recomendações do Ministério Público 2026 06/05/2026 · Procedimento Administrativo nº: 09.2026.00012264-5 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2026/1ª PmJITJAcessar Outras 2026 30/04/2026 · Autorizar a Contadoria do Município de Itapajé a empenhar a despesa no elemento de despesa 92 Despesas de Exercícios AnterioresAcessar Recomendações do Ministério Público 2026 29/04/2026 · RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2026/1ª PmJITJ - Recomendação para Elaboração do Protocolo de Atuação Operacional da Guarda Municipal de Itapajé, do Plano Municipal de Segurança Pública e do Estatuto das Guardas Municipais ou Código de Conduta da Guarda Municipal de Itapajé.Acessar Edital: 002/2026 28/04/2026 · O Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itapajé, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal n° 99/2025 e suas alterações, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC, aprovado e validado para sua plena vigência.Acessar Outras 2026 28/04/2026 · Dispões sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Provisória para condução do processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil da primeira composição do Conselho Municipal de Política Cultura de Itapajé.Acessar Termo de Cooperação Técnica.: 008/2026 24/04/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AMAI, PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO HORTA SOCIAL CULTIVANDO VIDAS, COLHENDO DIGNIDADE.Acessar Termo de Cooperação Técnica.: 005/2026 27/03/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N2 005/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS E AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO PROJETO "VIDA QUE SE RENOVA".Acessar Termo de Cooperação Técnica.: 004/2026 24/03/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, VISANDO O APRIMORAMENTO DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO PAA LEITE ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS.Acessar Termo de Cooperação Técnica.: 003/2026 24/03/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°- 003/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RONDA MULHER SEGURA.Acessar Termo de Cooperação Técnica.: 002/2026 24/03/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.Acessar Termo de Cooperação Técnica.: 001/2026 24/03/2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Instrução Normativa: 04.CGM/2026 18/03/2026 · Estabelece diretrizes para o emprego adequado da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Itapajé, determinando o foco exclusivo no atendimento humanizado e acompanhamento de medidas protetivas, e veda expressamente a utilização de seu efetivo e viaturas em operações policiais ostensivas de caráter geral.Acessar Termo de Cooperação Técnica.: 007/2026 14/03/2026 · TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO.Acessar Outras: 002.CMDCA/2026 26/02/2026 · CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.Acessar Outras: 001.CMDCA/2026 26/02/2026 · INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.Acessar

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