O motivo do encontro foi, em primeiro lugar, para cumprir a decisão da plenária realizada no dia 20 de maio de 2024, no Auditório da Câmara Municipal de Itapajé, que determinou a realização de uma reunião posterior com os pontos de cultura municipais para definir quais linguagens seriam abrangidas pelas ações dos mesmos através dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022), por meio da qual ambos irão receber recursos do programa Cultura Viva, ademais, o encontro também se constituiu como uma oportunidade para dialogar com os pontos de cultura acerca das ações a serem implementadas e da melhor forma de executá-las.
O motivo da reunião supracitada for para brutar da implementacoo da Política Nacional Aldir Blone (Lei Federal nº 14.399/2022), que se constitui como un importante instrumento de fomento. "Cultural para estados e murilepios, que receberão durante Cinco onos, a contar do ono de 2023, recursos para a criacos. falalecimento e inclusão dos sislinas estaduais e municipa de cultura so Sistema Nacional de Cultura (SNC).
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
O Presidente da Comissão de sindicância nomeada pela Portaria n.º 0205012, de 02 de Maio de 2022 no uso de suas atribuições legais em consonância com o disposto no artigo n° 177 da Lei nº 1.213/93, de 26 de Março de 1993, CITA, pelo presente edital, após 02 (duas) notificações frustradas com o não comparecimento do servidor público, viculo contrato temporário Sr. MARCOS VINICIUS BASTOS BARROSO FILHO, matrícula funcional nº 140912-3, Digitador do Prog. Cadastro Unico Bolsa Familia, vinculado à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão, a defesa escrita nos autos do Processo nº 002/2024.
A Prefeita Municipal de Itapajé - CE, MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO, nousode suas atribuições legais, atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidadeedemaisprincípios, em consonância com o Edital Nº 001/2024 de 23 de fevereiro de 2024, emobediênciaà comissão responsável pelo concurso público e atendendo à recomendaçãoministerialnº0004/2024/1ª PmJITJ, RETIFICA (altera) o item 6.3 do edital supracitado.
RECOMENDAÇÕES N º 005/2024/1ª PmJITJ.
RELAÇÃO DE RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB.
RELATÓRIO FINAL DO PRECATÓRIO.
FORMULÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO.
Dispõe sobre a Política de Gestão Documentalno âmbito da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE.
Se seu nome estiver na lista a seguir, abra o link, peencha com as informações necessárias seguindo os passos: 1. Preencha seu nome completo; 2. Marque seu nome como aparece no link; 3. RG; 4. CPF; 5. Vínculo. Você terá até dia 27 às 17h para realizar esta atualização. ACESSE O LINK ABAIXO PARA PREENCHER O FORMULÁRIO.
RELATÓRIO PRELIMINAR DOS NOMES DS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO.
RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2024/1ª PmJITJ.
EDITAL DE CITAÇÃO 001/2024 A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 0205011, de 02 de Maio de 2022 no uso de suas atribuições legais em consonância com o disposto no artigo n° 177 da Lei nº 1.213/93, de 26 de Março de 1993, CITA, pelo presente edital, após 02 (duas) notificações frustradas com o não comparecimento do servidor público, Sr. CARLOS ANDRÉ BARROSO BRAGA, matrícula funcional n° 00741-4, Fiscal da Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão, a defesa escrita nos autos do Processo nº 005/2023.
DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ?DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N.° 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N.º 0002356-20.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA_COMO PARTE E QUE TENHAM COMO OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 23.022023/01-SRPE, contrato nº 04.04.2023 04-STAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADA A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE".
Audiência Pública Conjunta do RGF 2º Quadrimestre/2023, Ações de Saúde e LOA Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024.
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DO VALE-GÁS - CRAS CATÃO.
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DO VALE-GÁS - CRAS ORFILA.
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO.
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2023/1ª PmJITJ.
DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARE DE ITAPAJÉ, QUARIDÊNIO 2024 - 2028.
DIVULGA O RESULTADO DE PRÉ-SELEÇÃO COM RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, QUADRIÊNIO 2024 - 2028
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADASAOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À COMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORIAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIÍPIO DE ITAPAJÉ.
