NOMEAR os membros conselheiros para comporem o "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vigência de mandato de maio de 2025 a maio de 2027.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (setecentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025.
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear JOSIELE PEREIRA AGUIAR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VIRLENE SOUSA CORDEIRO, NEURISANDRA GOMES ROCHA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027.
Nomear CLAUDIRENE BASTOS RIOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.
Coletiva: JOELMA AMARANTE SOUSA, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, ESDRAS DE SOUSA BARROS
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Nomear FRANCISCO JOSÉ MENDES CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO JOSE MENDES CARDOSO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
