15/12/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA E ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, INSTITUI O SEU REGISTRO NO LIVRO DE CELEBRAÇÕES, DETERMINA SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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