DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES A SEREM APLICADAS NOS CASOS DE DEPÓSITO IRREGULAR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM VIAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear ALISON FERREIRA SOUSA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Promover a cessão de CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matricula n°00009891, para exercer a função de Gestora Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 19 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Nomear JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor público, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Exonerar, em razão de óbito, o servidor FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 00006841, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, matrícula nº 0066150, ?cupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Infraestrutura.
Nomear RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Promover a cessão de RAFAELA DE SALES QUEIROZ, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer suas funções no município de Juazeiro do Norte - CE, com vigência do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.
Nomear PEDRO JONATHAN MOURA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
NOMEAR a Sra. TAINARA ARAÚJO SILVA SOUSA, aprovada em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. MARCIO GOMES CARDOSO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ISAEL FIRMIANO DE SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO MARTINS DANTAS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FIRMIANO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA NOCIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. FELIPE BRENO MONTENEGRO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. FERNANDO ARAUJO SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. DAVID SIMÃO COSTA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. DANNICHARMES NAZARIO MARTINS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
NOMEAR o Sr. BRUNO DE CASTRO LIMA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
NOMEAR a Sra. EURIDICE FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de Tesoureira da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Itapajé CAPESI.
NOMEAR a Sra. MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, para ocupar o cargo de Diretora da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Itapajé CAPESI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2006 E REESTRUTURADA PELA LEI MUNCIPAL Nº 2.190/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 0060822, ocupante do cargo público efetivo de PSICÓLOGA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.
Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo simplificado para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da rede municipal de ensino de Itapajé/CE.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO.
