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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38
Lei Municipal: 2594/2026 16/07/2026 · “REESTRUTURA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 736/2026 15/07/2026 · Exonerar o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE CASTRO SANTOS do cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 732/2026 15/07/2026 · Exonerar o servidor FRANCISCO SÉRGIO MAGALHÃES PINTO do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PAR A O TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 730/2026 15/07/2026 · Nomear Comissão de Avaliação de Terreno com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições físicas, estruturais, funcionais e de localização, destinado à construção de novas salas de aula para ampliação da Escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita, que fica localizada na Rua Teixeira Pinto, nº 1047, Bairro Padre Lima na cidade de Itapajé/CE.Acessar Lei Municipal: 2595/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2593/2026 15/07/2026 · DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, NA FORMA NELE ESPECIFICADA.Acessar Lei Municipal: 2592/2026 15/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA M C RODRIGUES CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2591/2026 15/07/2026 · ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPAJÉ/CE, ESTABELECE NOVO LIMITE GLOBAL PARA DESCONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2590/2026 15/07/2026 · ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.361, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE GESTÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2589/2026 15/07/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2588/2026 15/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 63,36 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL GOMES HONORATO, N.º 138, NO BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. VICENTE DE PAULA DE MESQUITA PATRÍCIO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2587/2026 15/07/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2586/2026 15/07/2026 · DENOMINA GERMANA BRAGA, A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA, NA RUA MARABÁ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - CEAcessar Decreto: 49/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 726/2026 09/07/2026 · Nomear JOÃO VICTOR BARROSO BRAGA BONFIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 725/2026 08/07/2026 · Exonerar o servidor ALISON FERREIRA SOUSA LOPES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.Acessar Portaria: 724/2026 07/07/2026 · Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar Decreto: 48/2026 07/07/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 ATÉ AS 13:00h, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISCIPLINA A CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2026 06/07/2026 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 46/2026 06/07/2026 · AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO Nº 10/2025 DA ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 722/2026 03/07/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA CLEONICE RODRIGUES MATOS, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, matrícula nº 00003936, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, do período de 03/07/2026 a 03/10/2026.Acessar Portaria: 721/2026 03/07/2026 · Nomear FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 720/2026 03/07/2026 · Nomear ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 719/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ARIANE ARAÚJO CAVALCANTE ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, portador da MATRÍCULA Nº 000060822, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhandoAcessar Portaria: 718/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor DENIS MULLER RIOS GOMES ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, portador da MATRÍCULA N° 00073175, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 717/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor JOSÉ PEREIRA COELHO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00010155, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 716/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00080001, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar Portaria: 715/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor GENETON CRUZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00095260, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar Portaria: 714/2026 03/07/2026 · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00007562, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar

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