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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38
Portaria: 632/2026 18/06/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 10%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.Acessar Portaria: 631/2026 18/06/2026 · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, Professora de Educação Básic?.Acessar Portaria: 630/2026 18/06/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS UCHOA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 00095613 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.Acessar Portaria: 629/2026 18/06/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora DIANA LIMA BASTOS CRUZ, ocupante do cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula nº 00053693 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.Acessar Portaria: 627/2026 18/06/2026 · Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Decreto: 41/2026 18/06/2026 · REVOGA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO GAB/PMI Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2026, EM RELAÇÃO À SERVIDORA KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2026 18/06/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.561, DE 29 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BONIFICAÇÃO POR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DAS AÇÕES DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004.SAS/2026 18/06/2026 · Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do comissionado de Assistente Social.Acessar Portaria: 624/2026 17/06/2026 · Nomear EVERALDO FERREIRA BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 623/2026 17/06/2026 · Exonerar o servidor GILMAR BARROSO BORGES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 618/2026 17/06/2026 · Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 617/2026 17/06/2026 · Exonerar o servidor CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.Acessar Lei Municipal: 2597/2026 17/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, PROMOVE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FIXA QUANTITATIVOS E CRIA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTALAcessar Portaria: 614/2026 16/06/2026 · Fica instituída Comissão de Sindicânci4 para" sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n' 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema.Acessar Portaria: 613/2026 16/06/2026 · Exonerar, em razão de óbito, a servidora MARIA VANUSA LOPES MATOS, matrícula nº 00008019, do cargo de Técnica de Enfermagem, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 608/2026 15/06/2026 · Exonerar o servidor SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 607/2026 15/06/2026 · Exonerar a servidora DAYANA BRAGA VASCONCELOS do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar Portaria: 606/2026 15/06/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES aservidora Fernanda Lais Bastos Braga, ocupante do cargo Técnica de Enfermagem, matrícula n° 0060507, lotada na Secretaria da Saúde, do período de 15/06/2026 a 15/06/2027.Acessar Portaria: 002.CGM/2026 15/06/2026 · INSTAURA AUDITORIA INTERNA DE CONFORMIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E FIXA PRAZOS DE EXECUÇÃO.Acessar Portaria: 602/2026 12/06/2026 · Conceder a servidora Izabel Rosana Marques, três (03) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar Portaria: 594/2026 12/06/2026 · Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado na Rua Olavo Cavalcante com a Travessa Chafariz, s/n, Bairro Bela Vista destinado à construção de uma praça pública;Acessar Portaria: 593/2026 12/06/2026 · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Edineide Silva Bastos Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0003249, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 12/06/2026 a 12/09/2026.Acessar Decreto: 39/2026 10/06/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 578/2026 08/06/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo Professora da Educação Básica, matrícula nº 00061064, lotada na Secretaria da Educação, do período de 08/06/2026 a 08/06/2029.Acessar Portaria: 694/2026 03/06/2026 · Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado no Sitio Santo Antônio, às margens da BR 222, comunidade de Armador, destinado à abertura de uma via de acesso ao cacimbão que abastece toda a Comunidade de Armador.Acessar Portaria: 681/2026 02/06/2026 · Nomear JORGE LUIS CAMILO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 02.SEJUV/2026 02/06/2026 · Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026- MOSTRA JUNINA MUNICIPAL: DANÇANDO NOSSAS TRADIÇÕES.Acessar Decreto: 38/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 5 DE JUNHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DOS DECRETOS GAB/PMI Nº 22, DE 18 DE MARÇO DE 2026, E Nº 30, DE 24 DE ABRIL DE 2026, E DISCIPLINA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORAS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 35/2026 01/06/2026 · AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPAJÉ, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO N° 10/2025 DA ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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