Nomear a Sra. SINARA VERAS BASTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. ANTONIA CLEANE DE MENEZES SOARES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. CAMILA DA SILVA LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. ROBSON FELIPE SILVA PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICOLÓGO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA AZEVEDO ALVES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICOLÓGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. MARIA IASMIN ARAÚJO DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICOLÓGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. LAYS LIMA CRUZ VIANA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Mauricélio do Carmo Ramos, três (03) diárias completas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Nomear VINICIUS PONTES MOURA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Promover a cessão dos seguintes servidores efetivos: FERNANDO HENRIQUE GOERSCH BASTOS, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria da Saúde, para assumir o cargo no Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curú - CISVALE; LUCIANA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE BASTOS - ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria da Saúde, para assumir o cargo no Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curú - CISVALE.

Nomear, NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Nomear, BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - AMAI.

Exonerar a servidora ELI CRISTINA GONÇALVES FERNANDES, do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora NETALLY BASTOS MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula: 00053192, do período de 01/08/2025 a 01/11/2025.

Conceder à servidora Susyane Sales Alves, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a Classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Conceder à servidora Lucilândia Lutif Pessoa Rocha, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Exonerar o servidor BRUNO BRANDÃO FERNANDES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, matrícula nº 0080001, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Segurança, Trânsito, Transporte e Defesa Civil para a Secretaria de Infraestrutura.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso III da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025:

Regulamentar e identificar as instituições de ensino cujas condições de acesso dificultam ou oneram significativamente o deslocamento dos professores lotados.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CLEDILSON SOARES ARAUJO, matrícula nº 0010508, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Administração para o Gabinete do Prefeito.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO YAN MARTINS LEAL, matrícula n 0095230, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Fórum Municipal para a Secretaria de Administração.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSÉ CLEIDSON BARRETO DE MESQUITA, matrícula nº 0006407, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CACILDA MARIA FERREIRA FELIX, matrícula nº 0004500, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIXAR DE SERVIÇOS LEGAIS, da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO DA SILVA SALES, matrícula nº 0055333, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Educação.