Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Promover a cessão de MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO ALVES, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer sua função no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 13 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA TAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.248 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCELO DA SILVA LIMA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.248 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.248 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 87.700 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 87.700 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 200 M², LOCALIZADO NA QUADRA 01 (UM), LOTE DE N° 07 (SETE), DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 200 M², LOCALIZADO NA QUADRA 01 (UM), LOTE DE N° 07 (SETE), DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES, RECONHECIMENTOS SIMBÓLICOS E DOAÇÕES DE MATERIAIS CULTURAIS OU ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO SOUSA VIANA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPAJÉ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR FÁBIO SOUSA VIANA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Exonerar o Sr. LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro FÁBIO SOUSA VIANA.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o servidor MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Nomear JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear comissão para aquisição de um terreno na localidade de Três Olhos Dágua, distrito de Baixa Grande. O referido terreno possui dois imóveis construídos, sendo que uma das casas será destinada a servir de apoio à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Baixa Grande.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Francisca Hyana Braga Vasconcelos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
