Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Decreto: 16/2026 11/03/2026 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODO VEÍCULO QUE PRESTE SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ /CE TENHA ENDEREÇO DE REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Portaria: 301/2026 10/03/2026 · CONCEDER À SERVIDORA ANA KARINE MARINHO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00003781, QUE ESTÁ LOTADA NA ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, NO CARGO DE PROFESSORA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EQUIVALENTE A 15%, PELO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2026 ? 30 DE JUNHO DE 2026.Acessar Portaria: 300/2026 10/03/2026 · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL DE BAIXO - IRATINGA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).Acessar Lei Municipal: 2554/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, INUTILIZAÇÃO ? RECICLAGEM DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2553/2026 10/03/2026 · INSTITUI O "PROGRAMA MAIS ÁGUAS", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM PROPRIEDADES RURAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS NO USO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2552/2026 10/03/2026 · INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA CIDADE" QUE TEM COMO FINALIDADE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2551/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 2550/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2549/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO, RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DE CABOS E FIOS SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, DE RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DOS PROVEDORES DE INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2026 10/03/2026 · INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015.SEAD/2026 10/03/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, MATRÍCULA Nº 0007041, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 014.SEAD/2026 10/03/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, MATRÍCULA Nº 0071150, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 013.SEAD/2026 10/03/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, MATRÍCULA Nº 0066150, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 298/2026 09/03/2026 · NOMEAR O SR. PABLO GREGORY SILVA NOBRE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 297/2026 09/03/2026 · NOMEAR O SR. JOSÉ ALBENIR RODRIGUES DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 296/2026 09/03/2026 · NOMEAR DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUI?, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 295/2026 09/03/2026 · NOMEAR ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 294/2026 09/03/2026 · NOMEAR ISRAEL TEIXEIRA CUNHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 006.SEDUC/2026 09/03/2026 · INSTITUIR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO, RECEBIMENTO DE TÍTULOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DO PROGRAMA PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.Acessar Portaria: 293/2026 06/03/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 00061123, DO CARGO DE PSICÓLOGA, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARÌIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 292/2026 06/03/2026 · EXONERAR O SERVIDOR BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Decreto: 14/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Portaria: 291/2026 05/03/2026 · PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA FÁRIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, MATRÍCULA Nº 70035, ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA, SIMBOLOGIA DNS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SECULTFOR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA., COM VIGÊNCIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar Portaria: 001.SEFIN/2026 05/03/2026 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, O SR. MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS.Acessar Portaria: 288/2026 04/03/2026 · DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES REGIDAS PELA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER:Acessar Portaria: 286/2026 04/03/2026 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO FERREIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 00006369, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PERÍODO DE 02/03/2026 A 02/06/2026.Acessar Lei Municipal: 2548/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.326/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 284/2026 02/03/2026 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 25% AO SERVIDOR IVANILDO TORRES LOPES, MATRÍCULA Nº 00003583, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PERTENCENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEAcessar Portaria: 283/2026 02/03/2026 · EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 282/2026 02/03/2026 · NOMEAR MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE D? CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar

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