CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ - CMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.01.01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃODOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Cid Lira Braga, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00005491, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 14/10/2025 a 13/10/2026.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 ?³, LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.457/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o servidor JOSÉ HELIO DE VASCONCELOS, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA DOIS IMÓVEIS, COM ÁREA TOTAL DE 211,39 M², LOCALIZADOS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N, NO BAIRRO BARATEIRO QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DOIS IMÓVEIS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade de Jorge de Baixo, com o objetivo de construir um campo de futebol.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola João Martins Teixeira.
Nomear, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
JUSTIFICA O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE ITAPAJÉ-CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 93, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Fica exonerado, no dia 08 de outubro, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do qual foi nomeado interinamente, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Josie Camelo Mesquita, matricula nº 00065153, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, lotada no Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria de Finanças, do período de 01/10/2025 a 30/09/2026.
Nomear comissão para aquisição de um terreno no bairro Padre Lima, para ampliação da Escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita.
Nomear comissão para a aquisição de um terreno no bairro Padre Lima, região de Pedra Branca, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva que servirá como um importante centro de apoio para as atividades do NEDI Bolívia Alves Carneiro e também para diversas outras iniciativas desenvolvidas pelos moradores do bairro.
Nomear comissão de avaliação para aquisição de um terreno no bairro Paulo Vieira de Mesquita, para a construção de uma creche.
Exonerar o servidor JOSÉ AROLDO MACIEL NETO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar, a pedido, a servidora JALIANA HOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo efetivo de MÉDICA VETERINÁRIA, matrícula nº 00052822 integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula nº 01416529, a partir do dia 07 de outubro de 2025.
Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula n° 01420615, a partir do dia 07 de outubro de 2025.
