DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, INSTITUI O SEU REGISTRO NO LIVRO DE CELEBRAÇÕES, DETERMINA SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Maria da Penha Sousa Cruz, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Exonerar o servidor ULISSES SILVA MOURA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. fica composta pelos seguintes membros:
Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de São Pedro da Serra, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco de Matos. fica composta pelos seguintes membros:
Conceder ao servidor Benedito Júnior do Nascimento Frota, duas (02) diárias completas e uma (01) reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CLEANE GONÇALVES do cargo efetivo de PSICOPEDAGOGA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor José Luciano Alexandre Mendes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Ianna Emilly Barreto Pontes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPAJE CMPC, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, A LEIS FEDERAL N° 14.835/2024 E N° 14.903/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEFAZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SILVA MOTA, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, ITAPAJÉ CE.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004324, do período de 15/09/2025 a 15/12/2025.
Promover a cessão de ELEONAI FREIRE CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente de Administração II, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral Itapajé - CE, com vigência do dia 15 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO DÁ OUTRAS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE E PROVIDÊNCIAS.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) JOSIANA CRUZ COELHO, matrícula nº 0073293, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Educação.
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
