Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para acompanhamento e avaliação da Prova de Conceito do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 202.03.24.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO EM SEUS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, INSTALAÇAO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM DATACENTER, TUDO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAPAJÉ/CE.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA IZANI RODRIGUES SALES, matrícula n° 00055441, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação para Secretaria de Administração.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MANOEL FERREIRA ARAUJO, matrícula nº 00004629, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria de Educação para Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil.
Conceder o servidor, Marcelo Araujo Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder o servidor, Francisco Rafael Farias Braga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA VITOR DA SILVA FEITOSA do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé
Nomear a Sra. MARYLANE FERREIRA BASTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AUXLIAR DE FARMÁCIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.
Nomear o Sr. THIAGO SOUSA PAULA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de DENTISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.
Nomear a Sra. UHIANA BRAGA REIS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de DENTISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.
Nomear a Sra. AUREA KAROLINE CAVALCANTE LIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ENFEMEIRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.
Nomear a Sra. JUCYELLE RODRIGUES MOREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FARMACÊUTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.
Nomear a Sra. LUCIANNE MELO SOARES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. REGIA MARIA COSTA RIBEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 30 horas semanais.
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS
INSTITUI O DIA DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PADRONIZA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO "ITAPAJÉ AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Farida Maressa Loureiro e Souza, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 00070035, do período de 09/04/2025 a 09/04/2026.
Conceder gratificação equivalente a 20% de seu salário base, ao servidor efetivo Antônio Ferreira Lima Júnior, pertencente a Secretaria Municipal da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Art. 1° Conceder gratificação equivalente a 30% de seu salário base, ao servidor efetivo José Pereira Coelho, pertencente a Secretaria Municipal da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DA QUINTA-FERA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, Professora da Educação Básica - Língua Portuguesa.
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, Professor da Educação Básica - Matemática.
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professor da Educação Básica - Pedagogia.
