FICA CONCEDIDA À SERVIDORA GLAÚCIA PINHEIRO DE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 00008962, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JANILDO DE SOUSA MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA: 00007306, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/03/2026.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00001116, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/03/2026.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS UCHÔA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA: 00095613, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/03/2026.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LEANDRO SANTOS MORAIS, MATRÍCULA Nº 0129525, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, MATRÍCULA Nº 0119607, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 25% AO SERVIDOR JOSÉ CINVAL MESQUITA SOUSA, MATRÍCULA Nº 00054905, FISCAL DE TRIBUTOS, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 25% À SERVIDORA MARIA JACI XAVIER, MATRÍCULA N° 00008245, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

EXONERAR A SERVIDORA RAÍZA DE MELO RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, IVANILDO TORRES LOPES.

REVOGAR A PORTARIA Nº 010/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA ÀS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ATUALMENTE LOTADAS NO CARTÓRIO ELEITORAL, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES QUE DEMANDAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 32% À SERVIDORA GILMARA MATOS SOUSA PINTO, MATRÍCULA Nº 00065536, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00008401, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LICENÇA DO PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 00054709, LOTADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LICENÇA DO PERÍODO DE 25/11/2025 A 24/11/2026.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DOAÇÃO DE COTA-PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ PARA O SENHOR FRANCISCO EDVALDO DUARTE DA SILVA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SERPENTÁRIO COM FINALIDADES CIENTÍFICAS, DE SAÚDE PÚBLICA, SOCIAIS E ECONÔMICAS.

NOMEAR LEANDRO BORGES DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) RONYS ABREU DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 00061000, ?CUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

CONCEDER À SERVIDORA CLÉIA GONÇALVES DA SILVA, 01(UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA CLÉIA GONÇALVES DA SILVA, 01(UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).

CONCEDER À SERVIDORA ADRIANA PIRES COSTA, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

PROMOVER A CESSÃO DE MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. O ÔNUS PELO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL E DOS CONSEQUENTES ENCARGOS DECORRENTES DESTA CESSÃO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO CESSIONÁRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA TAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.