Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 036/2026 19/01/2026 · NOMEAR JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 035/2026 16/01/2026 · EXONERAR O SERVIDOR JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 003.SEINFRA/2026 16/01/2026 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, O SERVIDOR PÚBLICO, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.Acessar Portaria: 002.SEINFRA/2026 16/01/2026 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.Acessar Portaria: 032/2026 15/01/2026 · EXONERAR, EM RAZÃO DE ÓBITO, O SERVIDOR FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA N° 00006841, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 01.SDRMA/2026 15/01/2026 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, O SR. ANTONIO MACILDO BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO.Acessar Portaria: 004.SEAD/2026 13/01/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, MATRÍCULA Nº 0066150, ?CUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 029/2026 12/01/2026 · NOMEAR RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 028/2026 12/01/2026 · PROMOVER A CESSÃO DE RAFAELA DE SALES QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. O ÔNUS PELO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL E DOS CONSEQUENTES ENCARGOS DECORRENTES DESTA CESSÃO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO CESSIONÁRIO.Acessar Portaria: 027/2026 12/01/2026 · NOMEAR PEDRO JONATHAN MOURA LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 025/2026 12/01/2026 · NOMEAR A SRA. TAINARA ARAÚJO SILVA SOUSA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, CLASSE I, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 135 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 024/2026 12/01/2026 · NOMEAR O SR. MARCIO GOMES CARDOSO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, CLASSE I, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 135 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 023/2026 12/01/2026 · NOMEAR O SR. FRANCISCO ISAEL FIRMIANO DE SOUSA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, CLASSE I, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 135 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 022/2026 12/01/2026 · NOMEAR O SR. JOÃO PAULO MARTINS DANTAS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, CLASSE I, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 135 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 021/2026 12/01/2026 · NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FIRMIANO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, CLASSE I, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA NOCIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 135 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 020/2026 12/01/2026 · NOMEAR O SR. FELIPE BRENO MONTENEGRO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, CLASSE I, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 135 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 019/2026 12/01/2026 · NOMEAR O SR. FERNANDO ARAUJO SOUSA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, CLASSE I, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 135 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 018/2026 12/01/2026 · NOMEAR O SR. DAVID SIMÃO COSTA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, CLASSE I, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 135 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 017/2026 12/01/2026 · NOMEAR O SR. DANNICHARMES NAZARIO MARTINS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, CLASSE I, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 135 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 016/2026 12/01/2026 · NOMEAR O SR. BRUNO DE CASTRO LIMA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CLASSE I, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 135 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 015/2026 08/01/2026 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Portaria: 014/2026 08/01/2026 · NOMEAR A SRA. EURIDICE FERREIRA BASTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CAPESI.Acessar Portaria: 013/2026 08/01/2026 · NOMEAR A SRA. MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CAPESI.Acessar Portaria: 012/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2006 E REESTRUTURADA PELA LEI MUNCIPAL Nº 2.190/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003.SEAD/2026 08/01/2026 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 0060822, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PSICÓLOGA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 002.SEAD/2026 08/01/2026 · NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Portaria: 007/2026 06/01/2026 · NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 02/2026 05/01/2026 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 01/2026 05/01/2026 · ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE A PRIMEIRA SEMANA DO ANO CIVIL DE 2026, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO VOLTADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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