Exonerar, a pedido, a servidora FRANCISCA SOUSA VASCONCELOS do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora DANIELLE RODRIGUES SILVA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 40% ao servidor José Pereira Coelho, matrícula nº 00010155, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993:
Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância do Município de Itapajé, os seguintes representantes:
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993:
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação no Bairro Paulo Viera de Mesquita, imóvel que será utilizado pela Secretaria de Saúde, visando garantir estrutura adequada ao desenvolvimento das atividades dos Agentes de Endemias, que atuam no controle vetorial e outras ações de vigilância sanitária.
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais as servidoras GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS e FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES, Professora da Educação Básica.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SOCIETY, COM TAPETE DE GRAMA SINTETICA NO BAIRRO ESMERINO GOMES, EM HOMENAGEM A FCO. DE ASSIS BRITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO ESMERINO GOMES, EM HOMENAGEM A ANTÔNIO WILSON OLIVEIRA BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E CERTIDÕES MUNICIPAIS ÀS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 2.357, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.353, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE, ARTE E VIDA" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 61 DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 30 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 2-A NO DECRETO Nº 052 DE 03 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN ITAPAJÉ.
Conceder à servidora Karem Laryssa Cavalcante de Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor de José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Exonerar a servidora LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Conceder à servidora, Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora, Adriana Pires Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
