Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 1591/2025 23/12/2025 · FICA CONCEDIDA À SERVIDORA HILARIA GOMES VERAS, MATRÍCULA Nº 000010105, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.Acessar Portaria: 1590/2025 23/12/2025 · FICA CONCEDIDA À SERVIDORA FRANCISCA DANIELLE MESQUITA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 00008804, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, A REDUÇÃO DE 25% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.Acessar Portaria: 1589/2025 23/12/2025 · FICA CONCEDIDA À SERVIDORA FRANCISCA CRISTIANE ALMEIDA ARAÚJO, MATRÍCULA N° 00005243, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE 25% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.Acessar Portaria: 1588/2025 23/12/2025 · FICA CONCEDIDA À SERVIDORA ANTONIA CARLIANE MELO EUFRÁSIO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 000060824, OCUPANTE DO CARGO DE PSICOPEDAGOGA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE 25% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.Acessar Portaria: 1587/2025 23/12/2025 · REVOGAR A PORTARIA/GAB N° 1.242/2025 E PORTARIA/GAB N° 1.532/2025 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.Acessar Portaria: 1586/2025 23/12/2025 · CONCEDER À SERVIDORA FRANCISCA ERNESTINA MAGALHÃES MESQUITA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00002860, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE II, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.Acessar Portaria: 1585/2025 23/12/2025 · RATIFICAR A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA ZELANDIA GONÇALVES RAMOS DE MESQUITA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00002919, CONSIDERANDO PEB II, CLASSE II, VISTO JÁ ESTAR ENQUADRADA NA PRESENTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2010.Acessar Portaria: 1584/2025 23/12/2025 · RATIFICAR A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA VILMA BERNARDO DE CASTRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00002143, CONSIDERANDO PE? HI, CLASSE III, VISTO JÁ ESTAR ENQUADRADA NA PRESENTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2010.Acessar Portaria: 1583/2025 23/12/2025 · CONCEDER À SERVIDORA ANGÉLICA MARIA MOURA CRUZ, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00002959, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE III, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 122/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 81/2025, Nº 86/2025 E Nº 96/2025, QUE TRATAM DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2509/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.507/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1580/2025 22/12/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DA FONSECA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, MATRÍCULA N°00060492, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 22/12/2025 A 21/03/2026.Acessar Decreto: 121/2025 22/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 079.SEAD/2025 22/12/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) GIVANILDO DE SOUSA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 00007115, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.Acessar Portaria: 1578/2025 18/12/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 20% AOS SEGUINTES SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES:Acessar Portaria: 1577/2025 18/12/2025 · CEDER A SERVIDORA, SRA. SUSIANE BASTOS MARQUES, AGENTEDE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 00006958, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, ASERLOTADA NA COMARCA DE ITAPAJÉ, PASSANDO A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE SECRETARIADAVARAÚNICA CRIMINAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 31/12/2025, POR 60 (SESSENTA) MESES, PODENDOSER PRORROGADO, CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES, BEM COMO RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO ESCRITA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA (30) DIAS, CONFORMEPREVISÃONO CONVÊNIO SOB O Nº 152/2025.Acessar Portaria: 002.AMAI/2025 18/12/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO.Acessar Lei Municipal: 2508/2025 17/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR 10 CASAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BARATEIRO, FERROS, PAULO VIEIRA DE MESQUITA, PEDRA BRANCA E NO DISTRITO DE IRATINGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1576/2025 17/12/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar Portaria: 1575/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL LEI 1.573, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1573/2025 17/12/2025 · NOMEAR, MARCOS MATHEUS SALES MOTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 120/2025 17/12/2025 · DESAPROPRIA DEZ IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 119/2025 17/12/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DEZ IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2507/2025 16/12/2025 · INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DE APOIO A DOCÊNCIA QUE EXERCERAM EFETIVAMENTE SUAS ATIVIDADES NO ANO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2506/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA E ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, INSTITUI O SEU REGISTRO NO LIVRO DE CELEBRAÇÕES, DETERMINA SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1568/2025 15/12/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS SANTANA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA 00010283, LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 15/12/2025 A 14/03/2026.Acessar Portaria: 1565/2025 15/12/2025 · NOMEAR ALEX SOUSA GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 117/2025 15/12/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.465, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2505/2025 12/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.400 M², LOCALIZADO NA RUA ROSELITA LIMA ARAUJO, S/N, BAIRRO BARATEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO AIRTON DE VASCONCELOS E DA SRA. VERONICA OLIVEIRA AGUIAR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA QUE SEJA SEDIADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BARATEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2504/2025 12/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA RUA MUNDIM CANDIDO, S/N, BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DA SRA. VÂNIA CHAVES GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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