DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, O SERVIDOR PÚBLICO, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SERVIDORA PÚBLICA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, RENATO CRUZ CARDOSO.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO COLETIVA DAS PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMISTRATIVOS EXPEDIDAS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, Nº S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR DOIS TERRENOS, COM ÁREA TOTAL DE 211,39 M², LOCALIZADOS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N, NO BAIRRO BARATEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, DE PROPRIEDADE E POSSE, RESPECTIVAMENTE DA SRA. MARIA LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOS E DA SRA. MARIA HOSANA PATRÍCIO ROCHA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVER A CESSÃO DE IARA MARIA ARAÚJO CRUZ MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA 41ª ZONA ELEITORAL ITAPAJÉ -CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CABENDO AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE
CONCEDER A SERVIDORA JEANE ARAÚJO OLIVEIRA VERAS, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DO JORGE, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS CMR. FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
COMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO BARATEIRO, PARA CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
COMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE SOLEDADE, PARA CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS. FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
CONCEDER À SERVIDORA MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).
CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
CONCEDER AO SERVIDOR RENATO CRUZ CARDOSO, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER À SERVIDORA CLÉIA GONÇALVES DA SILVA, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).
CONCEDER AO SERVIDOR ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO 01 (UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).
CONCEDER À SERVIDORA LIARA AGUIAR LIRA UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DA SERVIDORA KLEYLA LIRA DA SILVA.
CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, UMA (01) DIÁRIA COMPLETA E UMA (01) REDUZIDA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).
NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.
REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DE IMAGENS E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, INSTITUI O SEU REGISTRO NO LIVRO DE CELEBRAÇÕES, DETERMINA SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À SERVIDORA MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ, DUAS (02) DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
EXONERAR O SERVIDOR ULISSES SILVA MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI 2.359/2025. FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
