PROMOVER A CESSÃO DE GERARDO ALMEIDA ROSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, PARA EXERCER FUNÇÕES COMISSIONADAS NO MUNICÍPIO DE TURURU - CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. O ÔNUS PELO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL E DOS CONSEQUENTES ENCARGOS DECORRENTES DESTA CESSÃO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO CESSIONÁRIO.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00076962, DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/12/2025.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA LUIZA DE MARILAC DUTRA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00005431, DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/12/2025.
AUTORIZAR RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA FARIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 00070035, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025.
PROMOVER A CESSÃO DE ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA 41ª ZONA ELEITORAL ITAPAJÉ -CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CABENDO AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE
DESIGNAR PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SRA. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTARTO, A SRA. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO YAN MARTINS LEAL.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLEUDEMIR DE MESQUITA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROMARIO MATOS DE SOUZA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO VITOR ALVES RAMOS.
REMOÇÃO DO SERVDOR PÚBLICO ANTONIO SERGIO NASCIMENTO DE SOUSA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, A SERVIDORA PÚBLICA, RAIZA DE MELO RODRIGUES.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, O SERVIDOR PÚBLICO, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SERVIDORA PÚBLICA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, RENATO CRUZ CARDOSO.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO COLETIVA DAS PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMISTRATIVOS EXPEDIDAS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, Nº S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR DOIS TERRENOS, COM ÁREA TOTAL DE 211,39 M², LOCALIZADOS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N, NO BAIRRO BARATEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, DE PROPRIEDADE E POSSE, RESPECTIVAMENTE DA SRA. MARIA LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOS E DA SRA. MARIA HOSANA PATRÍCIO ROCHA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVER A CESSÃO DE IARA MARIA ARAÚJO CRUZ MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA 41ª ZONA ELEITORAL ITAPAJÉ -CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CABENDO AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE
CONCEDER A SERVIDORA JEANE ARAÚJO OLIVEIRA VERAS, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DO JORGE, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS CMR. FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
