Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Lei Municipal: 2503/2025 12/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.683 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE LOURDES GONÇALVES ÁVILA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ANEXA À ESCOLA PRUDENCIO PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2502/2025 12/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. DANIELA MESQUITA GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A ABERTURA DE UMA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2501/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃOE ATUALIZAÇÃO DA LEI N° 1.712/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1564/2025 12/12/2025 · EXONERAR O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA 1564PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar Portaria: 1563/2025 12/12/2025 · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO BARATEIRO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA JOÃO MARTINS TEIXEIRA.Acessar Portaria: 1562/2025 11/12/2025 · ESTABELECER CRITÉRIOS SANITÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO DE FRIGORÍFICOS E CONGÊNERES JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 1561/2025 11/12/2025 · NOMEAR ANTONIO MACILDO BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1557/2025 10/12/2025 · EXONERAR O SERVIDOR BRUNO GOMES ERNESTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar Portaria: 1550/2025 08/12/2025 · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DO JORGE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA AGOSTINHO FERREIRA ARAÚJO FILHO.Acessar Portaria: 1549/2025 08/12/2025 · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PEDRA PRETA, DISTRITO DE BAIXA GRANDE, COM A FINALIDADE DE SERVIR DE APOIO À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO REFERIDO DISTRITO.Acessar Lei Municipal: 2499/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL "CUIDAR DE SI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2498/2025 04/12/2025 · INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, O "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESIDUOS ELETROELETRÔNICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2497/2025 04/12/2025 · DENOMINA DE FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA, RUA NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2496/2025 04/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 2.060 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TRÊS OLHOS D'ÁGUA, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO ERIVALDO MATEUS ALVES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA QUE SEJA SEDIADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2495/2025 04/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.261 M², NA LOCALIDADE DE CHAPADA, DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO TEIXEIRA BARRETO JUNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA JOSÉ FERREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1546/2025 04/12/2025 · DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES REGIDAS PELA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER:Acessar Portaria: 1545/2025 04/12/2025 · DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, CONFORME SEGUE:Acessar Portaria: 1544/2025 04/12/2025 · NOMEAR, JORDSON SANTOS BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTOS DE CONVÊNIOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1543/2025 04/12/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.Acessar Decreto: 112/2025 04/12/2025 · DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 2.060 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TRÊS OLHOS D'ÁGUA, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 111/2025 04/12/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 2.060 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TRÊS OLHOS D'ÁGUA, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 110/2025 04/12/2025 · DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.261 M², NA LOCALIDADE DE CHAPADA, DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 109/2025 04/12/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.261 M², NA LOCALIDADE DE CHAPADA, DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2494/2025 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO D0 MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1541/2025 03/12/2025 · CONCEDER À SERVIDORA GENI ROCHA BARBOSA, MATRÍCULA N° 00053928, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE III, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.Acessar Portaria: 1540/2025 03/12/2025 · NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONVIVÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE BEM-ESTAR INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1539/2025 03/12/2025 · NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRA?? BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE.Acessar Portaria: 006.SAS/2025 03/12/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, AO SR. ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, OCUPANTE DO COMISSÍONADO DE ASSESSOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 1538/2025 02/12/2025 · NOMEAR ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 108/2025 02/12/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 580/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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