Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2361 registros

Portaria: 0205001 02/05/2024

NOMEAR PARA 0 CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0205002 02/05/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E GERIR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0205006 02/05/2024

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MERCADO, FEIRA, E MATADOURO VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004001 30/04/2024

EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004002 30/04/2024

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004003 30/04/2024

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004004 30/04/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2321 de 2024 25/04/2024

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 610 10/04/2024

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, NA MODALIDADE REMOTA E HÍBRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0804002 08/04/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E M??? ??????TE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504001 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504002 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504003 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504004 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504005 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504006 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504007 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504008 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504009 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504010 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504011 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504012 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504013 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504014 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504015 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504016 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504017 05/04/2024

EXONERAR O SECRTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 605 05/04/2024

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2314 de 2024 04/04/2024

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNCIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE, REAJUSTANDO EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS CLASSES E REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2315 de 2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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