Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 1402/2025 15/10/2025 · NOMEIA A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.01.01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1398/2025 14/10/2025 · NOMEAR FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃODOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1396/2025 14/10/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR FRANCISCO CID LIRA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA N° 00005491, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 14/10/2025 A 13/10/2026.Acessar Decreto: 091/2025 14/10/2025 · DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 090/2025 14/10/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 ?³, LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005.SAS/2025 14/10/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1394/2025 13/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.457/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1393/2025 13/10/2025 · EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ HELIO DE VASCONCELOS, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.Acessar Portaria: 004.SAS/2025 13/10/2025 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 089/2025 10/10/2025 · DESAPROPRIA DOIS IMÓVEIS, COM ÁREA TOTAL DE 211,39 M², LOCALIZADOS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N, NO BAIRRO BARATEIRO QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 088/2025 10/10/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DOIS IMÓVEIS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1380/2025 09/10/2025 · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE JORGE DE BAIXO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL.Acessar Portaria: 1379/2025 09/10/2025 · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO BARATEIRO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA JOÃO MARTINS TEIXEIRA.Acessar Portaria: 1378/2025 09/10/2025 · NOMEAR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1377/2025 09/10/2025 · NOMEAR ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1376/2025 09/10/2025 · NOMEAR, RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 087/2025 09/10/2025 · JUSTIFICA O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE ITAPAJÉ-CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 93, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPALAcessar Portaria: 1371/2025 08/10/2025 · FICA EXONERADO, NO DIA 08 DE OUTUBRO, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO QUAL FOI NOMEADO INTERINAMENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1370/2025 08/10/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1369/2025 08/10/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1363/2025 07/10/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA JOSIE CAMELO MESQUITA, MATRICULA Nº 00065153, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, LOTADA NO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/09/2026.Acessar Portaria: 1362/2025 07/10/2025 · NOMEAR COMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PADRE LIMA, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA.Acessar Portaria: 1361/2025 07/10/2025 · NOMEAR COMISSÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PADRE LIMA, REGIÃO DE PEDRA BRANCA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE SERVIRÁ COMO UM IMPORTANTE CENTRO DE APOIO PARA AS ATIVIDADES DO NEDI BOLÍVIA ALVES CARNEIRO E TAMBÉM PARA DIVERSAS OUTRAS INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELOS MORADORES DO BAIRRO.Acessar Portaria: 1360/2025 07/10/2025 · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.Acessar Portaria: 1359/2025 07/10/2025 · EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ AROLDO MACIEL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 1358/2025 07/10/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JALIANA HOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE MÉDICA VETERINÁRIA, MATRÍCULA Nº 00052822 INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1357/2025 07/10/2025 · NOMEAR, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1356/2025 07/10/2025 · AUTORIZAR RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES DO SERVIDOR ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, MATRÍCULA Nº 01416529, A PARTIR DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 1355/2025 07/10/2025 · AUTORIZAR RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES DO SERVIDOR JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, MATRÍCULA N° 01420615, A PARTIR DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 1354/2025 06/10/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON