Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 064.SEAD/2025 01/10/2025 · REMOÇÃO DO SERVDOR PÚBLICO ANTONIO SERGIO NASCIMENTO DE SOUSA.Acessar Portaria: 063.SEAD/2025 01/10/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ.Acessar Portaria: 013.SEINFRA/2025 01/10/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.Acessar Portaria: 012.SEINFRA/2025 01/10/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, A SERVIDORA PÚBLICA, RAIZA DE MELO RODRIGUES.Acessar Portaria: 011.SEINFRA/2025 01/10/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, O SERVIDOR PÚBLICO, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.Acessar Portaria: 010.SEDUC/2025 01/10/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.Acessar Portaria: 009.SEDUC/2025 01/10/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SERVIDORA PÚBLICA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES.Acessar Portaria: 001.SDE/2025 01/10/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, RENATO CRUZ CARDOSO.Acessar Portaria: 001.PGM/2025 01/10/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR.Acessar Portaria: 001.GAB/2025 01/10/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO.Acessar Portaria: 063.CGM/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO COLETIVA DAS PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMISTRATIVOS EXPEDIDAS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2468/2025 29/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, Nº S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"Acessar Lei Municipal: 2467/2025 29/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR DOIS TERRENOS, COM ÁREA TOTAL DE 211,39 M², LOCALIZADOS NA RUA MIGUEL FURTADO, S/N, NO BAIRRO BARATEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, DE PROPRIEDADE E POSSE, RESPECTIVAMENTE DA SRA. MARIA LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOS E DA SRA. MARIA HOSANA PATRÍCIO ROCHA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1332/2025 29/09/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE IARA MARIA ARAÚJO CRUZ MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA 41ª ZONA ELEITORAL ITAPAJÉ -CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CABENDO AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTEAcessar Portaria: 1330/2025 29/09/2025 · CONCEDER A SERVIDORA JEANE ARAÚJO OLIVEIRA VERAS, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1329/2025 29/09/2025 · COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DO JORGE, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS CMR. FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar Portaria: 1328/2025 29/09/2025 · COMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO BARATEIRO, PARA CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar Portaria: 1327/2025 29/09/2025 · COMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE SOLEDADE, PARA CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS. FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar Portaria: 1325/2025 29/09/2025 · CONCEDER À SERVIDORA MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 1324/2025 29/09/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1323/2025 26/09/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1322/2025 26/09/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR RENATO CRUZ CARDOSO, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1321/2025 26/09/2025 · CONCEDER À SERVIDORA CLÉIA GONÇALVES DA SILVA, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 1320/2025 26/09/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO 01 (UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 1319/2025 26/09/2025 · CONCEDER À SERVIDORA LIARA AGUIAR LIRA UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Decreto: 086/2025 26/09/2025 · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DA SERVIDORA KLEYLA LIRA DA SILVA.Acessar Portaria: 1318/2025 25/09/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, UMA (01) DIÁRIA COMPLETA E UMA (01) REDUZIDA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 062ASEAD/2025 25/09/2025 · NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Lei Municipal: 2466/2025 24/09/2025 · REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DE IMAGENS E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Lei Municipal: 2465/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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