Nomear, RÉGIA VIANA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear O Sr. LUÍS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR do Governo Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE CAETANO DE SOUSA do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA NOELI ANDRADE DE SOUSA PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Tornar sem efeito a Portaria nº 690, de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular acima de 400 alunos e a Portaria nº 691 de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino regular até 400 alunos.
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. YARA RUTH BRAGA JULIAO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental.
Nomear, DENISE DA SILVA FRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO "A SEMANA DO MEIO AMBIENTE" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EVANDRO NUNES BARBOSA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.
REVOGA A LEI N° 2.245/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 2.056/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE DIRETAMENTE AOS AGENTES DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a servidora ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, do cargo comissionado de Gerente do Centro de Saúde da Família III Demais Distritos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, ao servidor efetivo Danilson de Sousa Mota, pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004226, do período de 21/05/2025 a 21/08/2025.
Conceder a servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula: 5470-9, do período de 20/05/2025 a 20/08/2025.
Conceder ao servidor Adriano Teixeira Sousa, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a referência 42 da classe VI da Guarda Municipal.
Nomear, BRUNO GOMES ERNESTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear JOSIELE PEREIRA AGUIAR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
