Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 1290/2025 10/09/2025 · NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ARSEGCIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, SENDO ELES:Acessar Lei Municipal: 2458/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS, EM ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2457/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2456/2025 09/09/2025 · DENOMINA RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2455/2025 09/09/2025 · DENOMINA DE JUAREZ PINHEIRO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE ARMADOR, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/C?.Acessar Lei Municipal: 2454/2025 09/09/2025 · DENOMINA DE GLÓRIA REGINA GOMES DA CRUZ, A FEIRA LIVRE (CONHECIDA POR BARRACÃO), LOCALIZADO NA RUA PRAÇA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUAS MAJOR JOAQUIM ALEXANDRE E MANOEL LUIZ DA ROCHA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2453/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Lei Municipal: 2452/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBREA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2451/2025 09/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E UMIRIM, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL DE Nº 12.816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2450/2025 09/09/2025 · DENOMINA DE APRODÍGIO HENRIQUE CARNEIRO E FRANCISCO PINTO DE SOUSA, RUAS NO LOTEAMENTO VISTA DO FRADE, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2449/2025 09/09/2025 · DENOMINA DE RAIMUNDO GUIMARÃES VASCONCELOS, RUA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2448/2025 09/09/2025 · DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2447/2025 09/09/2025 · INSTITUI O PROGRAMA SAMUZINHO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1289/2025 09/09/2025 · CONCEDER À SERVIDORA ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1285/2025 09/09/2025 · NOMEAR, MOISÉS MESQUITA BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 085/2025 05/09/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2446/2025 04/09/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ITAPAJÉ UPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2445/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2444/2025 04/09/2025 · INSTITUI A ACADEMIA REGIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ CORONEL SEBASTIÃO LEME RIBEIRO (ARSEGCIDADÃ), DESTINADA À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E ATUALIZAÇÃO CONTINUADA DOS INTEGRANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1279/2025 04/09/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 1277/2025 03/09/2025 · CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1272/2025 03/09/2025 · CONCEDER À SERVIDORA MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).Acessar Portaria: 1269/2025 02/09/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 1260/2025 01/09/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ANDREZA MARIA RODRIGUES ROCHA VIRGÍNIO, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 00010361, DO PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026.Acessar Portaria: 1259/2025 01/09/2025 · NOMEAR JOSÉ MARIA PAULINO GOMES JÚNIOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1257/2025 01/09/2025 · NOMEAR, RAÍZA DE MELO RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1256/2025 01/09/2025 · FICA EXONERADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025, O SERVIDOR ANTÔNIO LUCAS BRANDÃO LOTIF, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 1253/2025 01/09/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO MESQUITA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 00125624, DO PERÍODO DE 01/09/2025 01/09/2026.Acessar Portaria: 1252/2025 01/09/2025 · FICA CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL PEREIRA MATOS, MATRÍCULA N° 00005910, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO / ATÉ 4 HORAS DIÁRIAS, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.Acessar Portaria: 1251/2025 01/09/2025 · FICA CONCEDIDA À SERVIDORA FRANCISCA ALINE DO CARMO RAMOS, MATRÍCULA 00072081, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO / ATÉ 2 HORAS DIÁRIAS, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.Acessar

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