Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Portaria: 1353/2025 06/10/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 1352/2025 06/10/2025 · EXONERAR O SR. ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHEIRO ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA.Acessar Portaria: 1351/2025 06/10/2025 · EXONERAR O SR. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHEIRO JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES.Acessar Portaria: 1350/2025 06/10/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, A SERVIDORA RAILÂNDIA SILVA ROCHA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA N° 00053230 INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1349/2025 03/10/2025 · CONCEDER À SERVIDORA VIRLENE SOUSA CORDEIRO, CINCO (05) DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 1348/2025 02/10/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 119677, DO PERÍODO DE 02/10/2025 A 02/10/2026.Acessar Portaria: 1347/2025 02/10/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 1346/2025 02/10/2025 · CONCEDER À SERVIDORA YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1345/2025 01/10/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, VINCULADOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES QUE DEMANDAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 1344/2025 01/10/2025 · CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1343/2025 01/10/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA CLARA MARIA SILVEIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00073097, DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/12/2025.Acessar Portaria: 1342/2025 01/10/2025 · CONCEDER À SERVIDORA, ARIANE ARAÚJO CAVALCANTE, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS).Acessar Portaria: 1341/2025 01/10/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 30% AO SERVIDOR DENIS MULLER RIOS GOMES, MATRÍCULA Nº 00073175, NUTRICIONISTA, PERTENCENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 1340/2025 01/10/2025 · NOMEAR, LEVI DE SOUSA BRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1339/2025 01/10/2025 · NOMEAR, PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1338/2025 01/10/2025 · FICA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA ALDENIZIA FERNANDES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 00129515, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.Acessar Portaria: 1337/2025 01/10/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE GERARDO ALMEIDA ROSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, PARA EXERCER FUNÇÕES COMISSIONADAS NO MUNICÍPIO DE TURURU - CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. O ÔNUS PELO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL E DOS CONSEQUENTES ENCARGOS DECORRENTES DESTA CESSÃO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO CESSIONÁRIO.Acessar Portaria: 1336/2025 01/10/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00076962, DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/12/2025.Acessar Portaria: 1335/2025 01/10/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA LUIZA DE MARILAC DUTRA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00005431, DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/12/2025.Acessar Portaria: 1334/2025 01/10/2025 · AUTORIZAR RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA FARIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 00070035, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 1333/2025 01/10/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA 41ª ZONA ELEITORAL ITAPAJÉ -CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CABENDO AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTEAcessar Portaria: 073.SEAD/2025 01/10/2025 · DESIGNAR PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SRA. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II.Acessar Portaria: 072.SEAD/2025 01/10/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTARTO, A SRA. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.Acessar Portaria: 071.SEAD/2025 01/10/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO YAN MARTINS LEAL.Acessar Portaria: 070.SEAD/2025 01/10/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLEUDEMIR DE MESQUITA.Acessar Portaria: 069.SEAD/2025 01/10/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS.Acessar Portaria: 068.SEAD/2025 01/10/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA.Acessar Portaria: 067.SEAD/2025 01/10/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA.Acessar Portaria: 066.SEAD/2025 01/10/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROMARIO MATOS DE SOUZA.Acessar Portaria: 065.SEAD/2025 01/10/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO VITOR ALVES RAMOS.Acessar

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