Nomear ARTHUR BRANDÃO XIMENES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMNSITRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PSICÓLOGO INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTOBASE E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 28 DE JUNHO DE 2013, AO VENCIMENTO-BASE E NOMENCLATURA DOS CARGOS D? ??TORIST? CARTEIRA D, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.295, DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO BRAGA QUEIROZ do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Promover a cessão de FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Exonerar o servidor MARCIO DOUGLAS MELO MOTA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora ANA LAIZA DA SILVA, Professora da Educação Básica Português.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVOS À COMPETÊNCIA ATÉ MARÇO 2017, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL N° 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.
Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:
