Nomear, LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica exonerada, no dia 31 de maio, NAPOLINE SILVA MELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
NOMEAR os membros conselheiros para comporem o "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vigência de mandato de maio de 2025 a maio de 2027.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE.
Exonerar, a pedido, a servidora TEYLA BASTOS LEITE ANDRADE do cargo efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO DA TABELA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E DIAGNÓSTICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "ITAPAJÉ MAIS SAÚDE", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.399/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor Ismael Rocha Brandão, A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, mudando para a referência 41 da classe VI da carreira de Agente de Trânsito.
AUTORIZA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR IGREJASE TEMPLOS RELIGIOSOS PARA A REALIZAÇÃO SOCIAIS, DE EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (setecentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear, RÉGIA VIANA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear O Sr. LUÍS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR do Governo Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE CAETANO DE SOUSA do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, MARIA NOELI ANDRADE DE SOUSA PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Tornar sem efeito a Portaria nº 690, de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular acima de 400 alunos e a Portaria nº 691 de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino regular até 400 alunos.
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. YARA RUTH BRAGA JULIAO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental.
Nomear, DENISE DA SILVA FRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO "A SEMANA DO MEIO AMBIENTE" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EVANDRO NUNES BARBOSA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.
REVOGA A LEI N° 2.245/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 2.056/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
