PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI E DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM O VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CAMPO DE ATIVIDADES DO CAPEDI-CENTRO DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ITAPAJE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CAPEDI CENTRO DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ITAPAJE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MABEL ANDRADE GIRÃO, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO LAZZARETTI, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ BORGES, BAIRRO CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE
DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AGRICULTORES E MORADORES DO SÍTIO AREIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLA JANE ANDRADE SALES SANTANA, CARGO: SECRETÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA LUIZA PINTO COSTA, A RUA QUE INDICA NO BAIRRO CENTRO, DESTE MINICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS MUNICIPAL 2021) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PEDRA BRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA MARIA DE SOUSA FIGUEIREDO, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
