Conceder a Secretária Municipal da Saúde Napoline Silva Melo, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora Maria Eliete Viana Cruz, meia diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Secretário do Trabalho e da Assistência Social José Augusto Pereira de Andrade, 01 (uma) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder a servidora Yara Maira Araújo de Morais, 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Fábio Júnior Lima Rodrigues, 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de ltapajé.

Exonerar a pedido da mesma a servidora FRANCISCA ELISMEIRE TEIXEIRA DAVI CARDOSO, do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ROCIVALDO SOUSA ARAÚJO.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora, MARIA MARQUILANIA OLIVEIRA DUARTE.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE PEÇAS, o servidor, FRANCISCO DÁRIO NUNES PINTO.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Nomear ADRIELE GUIMARÃES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MAURICÉLIO DO CARMO RAMOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E TURISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SETAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADOR INTERNO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS FINAÇAS E DO ORÇAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear LIARA AGUIAR LIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO EMPRESARIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1370/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO:

Nomear NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL EDUCACIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ROSENISA DE LIMA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DOS ALISTAMENTOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear OZIANE PINHEIRO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ELEONAI FREIRE CARNEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear DANIELLE RODRIGUES SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RAIMUNDA BARBOSA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.