REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO CARLOS CHAVES GOMES, matrícula nº 00010145, ocupante do cargo público efetivo de VETERINÁRIO, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para Secretaria de Saúde.
REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 686-1, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS.
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.
Conceder a servidora, Silvandira Mesquita Sousa, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora, Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha, 03 (três) diárias reduzidas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Exonerar o servidor JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, do cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, a Sra. Maria da Penha Melo Eufrásio, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, a Sra. Edna Gretchen Barbosa Soriano, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Antonio Alberto Amorim Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Ricardo de Oliveira Marques, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. José Edvaldo Pereira de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Raimundo dos Santos Araújo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Erivalda de Lima Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Francisco Carlos de Sousa ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Renan Matos Cruz, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Zelandia Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA 'ITAPAJÉ MAIS SAÚDE', DESTINADO À PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1792, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.369 DE 13 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
