Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4132 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:47:56

Portaria: 1031/2025 31/07/2025 · EXONERAR O SERVIDOR FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar Portaria: 1030/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, CENTRO DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA IESP E INSTITUTO DR. BRASIL.Acessar Portaria: 1029/2025 31/07/2025 · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INCUMBIDA DA APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO GAB/PMI Nº 75, DE JULHO DE 2025 E NESTA PORTARIA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar Portaria: 1028/2025 31/07/2025 · EXONERAR O SERVIDOR RENATO CRUZ CARDOSO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 1027/2025 31/07/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JULIO CESAR DA COSTA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1026/2025 31/07/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANTONIA CLEANE DE MENEZES SOARES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1025/2025 31/07/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA FRANCISCA SOUSA VASCONCELOS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1023/2025 31/07/2025 · EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE RODRIGUES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 1024/2025 30/07/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 40% AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA COELHO, MATRÍCULA Nº 00010155, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI Nº 1.213/1993:Acessar Portaria: 1022/2025 30/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Decreto: 075/2025 30/07/2025 · REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar Portaria: 1020/2025 29/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 1019/2025 29/07/2025 · NOMEAR COMO MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, OS SEGUINTES REPRESENTANTES:Acessar Portaria: 1018/2025 29/07/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI Nº 1.213/1993:Acessar Portaria: 1017/2025 29/07/2025 · NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO PAULO VIERA DE MESQUITA, IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR ESTRUTURA ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, QUE ATUAM NO CONTROLE VETORIAL E OUTRAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Acessar Portaria: 1016/2025 29/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR WALAS LOPES BARRETO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 1015/2025 28/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 1014/2025 28/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Decreto: 074/2025 28/07/2025 · AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais as servidoras GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS e FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES, Professora da Educação Básica.Acessar Lei Municipal: 2440/2025 25/07/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SOCIETY, COM TAPETE DE GRAMA SINTETICA NO BAIRRO ESMERINO GOMES, EM HOMENAGEM A FCO. DE ASSIS BRITO.Acessar Lei Municipal: 2439/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO ESMERINO GOMES, EM HOMENAGEM A ANTÔNIO WILSON OLIVEIRA BARBOSA.Acessar Lei Municipal: 2438/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E CERTIDÕES MUNICIPAIS ÀS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2437/2025 25/07/2025 · ALTERA A LEI N° 2.357, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2436/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2435/2025 25/07/2025 · ALTERA A LEI Nº 2.353, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE, ARTE E VIDA" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 073/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 61 DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 30 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 072/2025 25/07/2025 · ACRESCENTA O ART. 2-A NO DECRETO Nº 052 DE 03 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 1013/2025 24/07/2025 · CONCEDER À SERVIDORA KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 1012/2025 24/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR DE JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 1011/2025 24/07/2025 · EXONERAR A SERVIDORA LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar

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