Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear a Sra. REGIA MARIA COSTA RIBEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 30 horas semanais.

Nomear a Sra. LUCIANNE MELO SOARES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Nomear a Sra. JUCYELLE RODRIGUES MOREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FARMACÊUTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.

Nomear a Sra. AUREA KAROLINE CAVALCANTE LIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ENFEMEIRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.

Nomear a Sra. UHIANA BRAGA REIS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de DENTISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.

Nomear o Sr. THIAGO SOUSA PAULA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de DENTISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.

Nomear a Sra. MARYLANE FERREIRA BASTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AUXLIAR DE FARMÁCIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 40 horas semanais.

INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO "ITAPAJÉ AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PADRONIZA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS

Art. 1° Conceder gratificação equivalente a 30% de seu salário base, ao servidor efetivo José Pereira Coelho, pertencente a Secretaria Municipal da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder gratificação equivalente a 20% de seu salário base, ao servidor efetivo Antônio Ferreira Lima Júnior, pertencente a Secretaria Municipal da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Farida Maressa Loureiro e Souza, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 00070035, do período de 09/04/2025 a 09/04/2026.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE.

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, Professor da Educação Básica - Pedagogia.

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES, Professor da Educação Básica - História.

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professor da Educação Básica - Pedagogia.

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, Professor da Educação Básica - Matemática.

AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, Professora da Educação Básica - Língua Portuguesa.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DA QUINTA-FERA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora, Vanessa Rocha Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder a servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor FRANCISCO CESAR MOTA SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 00005213, do período de 01/04/2025 a 01/04/2026.

Nomear MATEUS CARVALHO BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.