DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL N° 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.
CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER À SERVIDORA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER A SERVIDORA, MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.
CONCEDER À SERVIDORA NAELIDÂNGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS)
CONCEDER À SERVIDORA IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).
CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).
CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO.
CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES:
CONCEDER À SERVIDORA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER À SERVIDORA VANESSA ROCHA MESQUITA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS).
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DO TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA ARISTÓTELES CARNEIRO, 280 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEARÁ.
NOMEAR, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
DENOMINA RUA DE RAFAEL ANDRADE DA SILVA, QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, NA LOCALIDADE SÃO TOMÉ, DESTE MUNICÍPIO ITAPAJÉ - CE.
CONCEDER À SERVIDORA IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).
CONCEDER À SERVIDORA NAELIDÂNGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).
CONCEDER À SERVIDORA MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER A SERVIDORA LIARA AGUIAR LIRA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.
CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DR. BRASIL E INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - CE.
CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TAÍS SOUSA RODRIGUES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
