Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Erivalda de Lima Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Francisco Carlos de Sousa ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Renan Matos Cruz, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Zelandia Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA 'ITAPAJÉ MAIS SAÚDE', DESTINADO À PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1792, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.369 DE 13 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder gratificação equivalente a 15% calculada sobre o vencimento base, a servidora efetiva VANESSA SOUSA MELO Professora Educação Básica.
Conceder gratificação equivalente a 15% calculada sobre o vencimento base, a servidora efetiva RUTH DA SILVA BASTOS Professora Educação Básica.
Conceder gratificação equivalente a 16% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Conceder gratificação equivalente a 32% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Marco Polo Gomes do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Ismael da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, 02 (duas) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder a servidora, Izoneide da Silva Magalhães, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Karem Laryssa Cavalcante de Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar a servidora ROBERTA KEILA RODRIGUES MARINHO, do cargo de Assessora Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
