Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 922/2025 21/07/2025 · NOMEAR, ELIZÂNGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA DO ENSINO INTEGRAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 921/2025 21/07/2025 · NOMEAR, ANTONIO REGINALDO MOTA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DO ENSINO INTEGRAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 920/2025 21/07/2025 · NOMEAR, ROSÂNGELA MARIA SOARES CRUZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 919/2025 21/07/2025 · NOMEAR, RITA CÉLIA CRUZ LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 918/2025 21/07/2025 · NOMEAR, RÉGIA VIANA GOMES BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 917/2025 21/07/2025 · NOMEAR, REGIANE FERREIRA BASTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 916/2025 21/07/2025 · NOMEAR, NARA CHEYLLA UCHÔA SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 915/2025 21/07/2025 · NOMEAR, MARLEIDE FARIAS OLIVEIRA VERAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 914/2025 21/07/2025 · NOMEAR, MARIA JOSENI DOS SANTOS BASTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLAATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 913/2025 21/07/2025 · NOMEAR, MARIA GORETE SILVA FERNANDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 912/2025 21/07/2025 · NOMEAR, MARDONITA RODRIGUES MATOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 911/2025 21/07/2025 · NOMEAR, LUCIENE TEIXEIRA BRANDÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 910/2025 21/07/2025 · NOMEAR, LAIENA MARIA ANDRADE PINTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 909/2025 21/07/2025 · NOMEAR, JOANNE FERREIRA BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 908/2025 21/07/2025 · NOMEAR, GERLY DE PAULA BASTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 907/2025 21/07/2025 · NOMEAR, FRANCISCA DANIELLE MAGALHÃES RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 906/2025 21/07/2025 · NOMEAR, FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 905/2025 21/07/2025 · NOMEAR, ELIANA LUTIF SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 904/2025 21/07/2025 · NOMEAR, CLÁUDIA GOMES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGODE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 903/2025 21/07/2025 · NOMEAR, CARLA ÉRICA SOUSA LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 902/2025 21/07/2025 · NOMEAR, ANA CLÉZIA SILVA FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 901/2025 21/07/2025 · NOMEAR, ADRIANA FERREIRA ALBUQUERQUE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 900/2025 18/07/2025 · EXONERAR OS SEGUINTES SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ITAPAJÉ - CE:Acessar Portaria: 899/2025 18/07/2025 · CONCEDER À SERVIDORA, LIARA AGUIAR LIRA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).Acessar Portaria: 898/2025 18/07/2025 · FICAM REVOGADAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JULHO DE 2025, AS SEGUINTES PORTARIAS QUE CONCEDIAM GRATIFICAÇÕES NOS TERMOS ANTERIORMENTE PREVISTOS NO ART. 62 DA LEI Nº 1.213/1993: PORTARIA N° 0205012/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022; PORTARIA N° 2409001/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA Nº 054, DE 09 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 406, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025; PORTARIA N° 411, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025; PORTARIA Nº 537, DE 16 DE ABRIL DE 2025; PORTARIA N° 567, DE 28 DE ABRIL DE 2025; PORTARIA Nº 568, DE 28 DE ABRIL DE 2025; PORTARIA N° 611, DE 07 DE MAIO DE 2025; PORTARIA Nº 720, 21 DE MAIO DE 2025; PORTARIA Nº 774, DE 06 DE JUNHO DE 2025; PORTARIA Nº 858, 01 DE JULHO DE 2025.Acessar Portaria: 897/2025 18/07/2025 · NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO COM FIM PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE UBS E DA ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER NA LOCALIDADE DE SÂO TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEAcessar Portaria: 896/2025 18/07/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SARAH LETICIA MOTA FERREIRA DE MESQUITA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Lei Municipal: 2432/2025 18/07/2025 · REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2431/2025 18/07/2025 · DENOMINA DE PADRE PASCOAL RIOS OSTERNE, A QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ -CE.Acessar Lei Municipal: 2430/2025 18/07/2025 · DENOMINA DE ABDON VIEIRA DE AZEVEDO MATOS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA PADRE TEÓGENES GONDIM, DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICIPIO DEITAPAJÉ - CE.Acessar

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