DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO “MORAR MELHOR”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA “ESTAGIO PARA O FUTURO” NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar público que a candidata LIA DUARTE RAMOS, aprovada para o cargo de Auxiliar de Farmácia, na 1º (primeira) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 4º (quarta) colocação do cargo de Auxiliar de Farmácia.

Tornar público que a candidata SARAH LETÍCIA MORA FERREIRA DE MESQUITA, aprovada para o cargo de Técnica de Enfermagem, na 6º (sexta) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 14º (décima quarta) colocação do cargo de Técnica de Enfermagem.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor ADRIANO DE SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de fiscal de tributos, matrícula: 5397-8, do período de 06/01/2025 a 06/01/2026.

Conceder, a Secretária de Desenvolvimento Econômico Virginia Rute do Nascimento Barrozo 01 (urna) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Tornar público que o candidato JUCERNEY DE SOUSA NUNES, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica de Matemática, na 1º (primeira) colocação PCD, convocado pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 1º (primeira) colocação do cargo de Professor de Educação Básica de Matemática – PCD.

Tornar público que o candidato PAULO RICARDO SOUSA DE OLIVEIRA, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, na 8º (oitava) colocação, convocado pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 19º (décima nona) colocação do cargo de Professor de Educação Básica de Matemática – PCD.

Nomear ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

INSTITUI O PROGRAMA “PROTAGONISMO SOCIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO “ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO – PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ALIANÇAS DA CIDADANIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O “ALUNO NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Prefeito do Município de ltapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder a Secretária Municipal da Saúde Napoline Silva Melo, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora Maria Eliete Viana Cruz, meia diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Secretário do Trabalho e da Assistência Social José Augusto Pereira de Andrade, 01 (uma) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder a servidora Yara Maira Araújo de Morais, 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Fábio Júnior Lima Rodrigues, 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de ltapajé.

Exonerar a pedido da mesma a servidora FRANCISCA ELISMEIRE TEIXEIRA DAVI CARDOSO, do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ROCIVALDO SOUSA ARAÚJO.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora, MARIA MARQUILANIA OLIVEIRA DUARTE.