Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 894/2025 17/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 893/2025 17/07/2025 · NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO INTUÍTO DE ABRIGAR A CASA DA MULHER ITAPAJEENSE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEARÁ.Acessar Portaria: 052.SEAD/2025 17/07/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO EDER PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00010135, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIXAR DE SERVIÇOS LEGAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 052.CGM/2025 17/07/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.Acessar Portaria: 051.CGM/2025 17/07/2025 · REVOGAR A PORTARIA Nº 022A, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 895/2025 16/07/2025 · CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 891/2025 16/07/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE FRANCISCA EDINA DE SOUSA VAZ, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, PELO PERÍODO DE 16 DE JULHO 2025 A DE 31 DEZEMBRO DE 2025.Acessar Decreto: 071/2025 16/07/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 890/2025 15/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 889/2025 15/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 888/2025 14/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 887/2025 14/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 886/2025 14/07/2025 · NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 070/2025 14/07/2025 · CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEAcessar Decreto: 069/2025 14/07/2025 · DESAPROPRIA IMÓVEL NA RUA DOZE DE OUTUBRO, S/N QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 068/2025 14/07/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL NA RUA DOZE DE OUTUBRO, S/N QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 067/2025 14/07/2025 · DESAPROPRIA DEZ IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 066/2025 14/07/2025 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DEZ IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2025 12/07/2025 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 885/2025 11/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, AURICÉLIO DA SILVA BRITO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 884/2025 11/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Decreto: 064/2025 11/07/2025 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 883/2025 10/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Lei Municipal: 2429/2025 10/07/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR DIVERSAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS, COM ÁREA TOTAL DE 674,67 M², CORRESPONDENTE A 10 CASAS, LOCALIZADAS NA TRAVESSA MIGUEL FURTADO, NA VILA JESUS E NA RUA PROFESSOR JOSÉ VIEIRA, NOS BAIRROS BARATEIRO E IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DOS SRS. FRANCISCO CARLOS PINTO DE SOUSA, DIONEIDE PEREIRA GOMES, VANUSA BRAGA SOUSA, PAULA RENATA COMES BRANDÃO E FRANCISCO FRANCIMAR UCHOA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2428/2025 10/07/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 337,5 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DOZE DE OUTUBRO, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA NETO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A ABERTURA DA RUA DOZE DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 882/2025 09/07/2025 · CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)Acessar Portaria: 881/2025 09/07/2025 · CONCEDER À SERVIDORA, ADRIANA PIRES COSTA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 880/2025 09/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR ÉDER OLIVEIRA ROCHA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 878/2025 09/07/2025 · FICA REVOGADA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JULHO DE 2025, A PORTARIA Nº 538 DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS ANTERIORMENTE PREVISTOS NO ART. 62 DA LEI Nº 1.213/1993:Acessar Portaria: 877/2025 09/07/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA: 119677, DO PERÍODO DE 01/07/2025 A 01/10/2025.Acessar

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