Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 876/2025 08/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 875/2025 08/07/2025 · CONCEDER À SERVIDORA VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 874/2025 08/07/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 873/2025 08/07/2025 · CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).Acessar Decreto: 063/2025 08/07/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2025 ATÉ AS 13:00h, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 872/2025 07/07/2025 · NOMEIA E RATIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 871/2025 07/07/2025 · DESIGNAR, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA.Acessar Portaria: 870/2025 07/07/2025 · NOMEAR, ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇ? PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 869/2025 04/07/2025 · FICA EXONERADO, NO DIA 06 DE JULHO, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DO QUAL FOI NOMEADO INTERINAMENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 051.SEAD/2025 04/07/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00006861, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIXAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 868/2025 03/07/2025 · NOMEAR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA 02 DE FEVEREIRO, COM OBJETIVO DE AQUISIÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA NEDI DONA DUQUESA.Acessar Portaria: 867/2025 03/07/2025 · NOMEAR O SR. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHEIRO JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, DE LICENÇA PELO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2026.Acessar Portaria: 866/2025 03/07/2025 · RATIFICAR A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA VERA LÚCIA DE ARAÚJO CAVALCANTE, DE PEB II, REFERÊNCIA 2 PARA PEB III, REFERÊNCIA 2, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.779/2010Acessar Portaria: 865/2025 03/07/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR BRENO MOREIRA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, MATRÍCULA: 00007228, DO PERÍODO DE 03/07/2025 A 03/10/2025.Acessar Portaria: 864/2025 03/07/2025 · NOMEAR FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMNSITRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 863/2025 03/07/2025 · NOMEAR, ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO D? PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 862/2025 03/07/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, MATRÍCULA Nº 01420615, DO PERÍODO DE 03/07/2025 A 03/07/2026.Acessar Lei Municipal: 2427/2025 03/07/2025 · ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.361, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2426/2025 03/07/2025 · ALTERA O ART. 62 DA LEI N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2425/2025 03/07/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCI? DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2424/2025 03/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DE ACORDO COM LEI 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), LEI N° 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO Nº 231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 062/2025 03/07/2025 · DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES A QUE SE REFERE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SDE N° 002, DE 15 DE MAIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 861/2025 02/07/2025 · NOMEAR DANIEL OLIVEIRA CRUZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE APOIO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 860/2025 02/07/2025 · CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 859/2025 02/07/2025 · DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES REGIDAS PELA LEI N° 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER:Acessar Lei Municipal: 2423/2025 02/07/2025 · INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2422/2025 02/07/2025 · DENOMINA DE JULIMAR TEIXEIRA SAMPAIO, A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOMBAS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2421/2025 02/07/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 1779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ.Acessar Lei Municipal: 2420/2025 02/07/2025 · DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROSE CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 2419/2025 02/07/2025 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EJA CIDADÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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