Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de, SECRETÁRIA EXECUTIVA integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FÁBIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANA SIMONE VIEIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DOS CONVÊNIOS E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO E ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO GERAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARMENTO ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Tributos.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Dione Sousa da SIlva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Silvandira Mesquita Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Fabio Ferreira de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.
Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: José Augusto Pereira de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Júlio César Dias Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Nomeação, Agente: Francisco Thombson Mesquita dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Virginia Rute do Nascimento Barrozo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nomeação, Agente: Ricardo Jorge Bastos Sampaio, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria.
Nomeação, Agente: Ingrid Torres Barboza, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio.
Nomeação, Agente: Jerônimo Matos Barroso, Cargo: Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto.
CONCEDER licença sem remuneração, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, a pedido do servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, para tratar de assuntos de interesse particular, conforme previsão legal contida no art.106 da Lei nº 1.213/93.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
