Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 807/2025 16/06/2025 · NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO PADRE MANOEL LIMA E SILVA, COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADA UBS PADRE LIMA.Acessar Portaria: 806/2025 16/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).Acessar Portaria: 805/2025 16/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR RENATO CRUZ CARDOSO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 804/2025 16/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Decreto: 059/2025 16/06/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 803/2025 13/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 802/2025 13/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 800/2025 12/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 799/2025 12/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR WALAS LOPES BARRETO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Decreto: 058/2025 12/06/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 797/2025 11/06/2025 · CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 796/2025 11/06/2025 · EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 795/2025 11/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 794/2025 11/06/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR SAMUEL SALES BEZERRA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 793/2025 11/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS, 01 (UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 792/2025 11/06/2025 · NOMEAR, ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA MALHA VIÁRIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 050.SEAD/2025 11/06/2025 · NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, POR MEIOS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO VIA REDE DE RÁDIO DIGITAL (WIRELESS) OU VIA VIA FIBRA ÓPTICA, JUNTO À DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 791/2025 10/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 790/2025 10/06/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 789/2025 10/06/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 788/2025 10/06/2025 · NOMEAR, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 787/2025 10/06/2025 · EXONERAR A SERVIDORA DENISE DA SILVA FRAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 786/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAISAN CAMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 785/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSEA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 784/2025 10/06/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 6978, DO PERÍODO DE 10/06/2025 A 10/06/2026.Acessar Portaria: 783/2025 10/06/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MONALIZA SALES BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 69711, DO PERÍODO DE 10/06/2025 A 10/06/2026.Acessar Portaria: 782/2025 10/06/2025 · NOMEAR, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 781/2025 10/06/2025 · NOMEAR, EDER OLIVEIRA ROCHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 057/2025 10/06/2025 · REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS E SERVIÇOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Acessar Decreto: 056/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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