Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Decreto: 055/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 054/2025 10/06/2025 · CONFERE REGULAMENTAÇÃO AOS ART. 8° AO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.361. DE 31 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 053/2025 10/06/2025 · INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049.CGM/2025 10/06/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS CASTRO RAMOS, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.Acessar Portaria: O49.SEAD/2025 09/06/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MOISES SAMPAIO SALDANHA, MATRÍCULA Nº 73213, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 780/2025 09/06/2025 · EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 779/2025 09/06/2025 · EXONERAR O SERVIDOR EDER OLIVEIRA ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 778/2025 09/06/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 776/2025 06/06/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 775/2025 06/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS).Acessar Portaria: 774/2025 06/06/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 20% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS SEGUINTES SERVIDORES EFETIVOS:Acessar Portaria: 0777/2025 06/06/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE IVANILDO MESQUITA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAPAJÉ/CE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE CÉLULA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CABENDO AO GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE.Acessar Portaria: 001.CMAS/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 773/2025 05/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 772/2025 04/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 771/2025 04/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, DUAS DIÁRIAS COMPLETAS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).Acessar Portaria: 769/2025 04/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR CLÉBER ALVES, DUAS DIÁRIAS COMPLETAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).Acessar Portaria: 768/2025 04/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS, 01 (UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 767/2025 04/06/2025 · CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 765/2025 04/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 764/2025 03/06/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MATRÍCULA N° 54051, DO PERÍODO DE 03/06/2025 A 03/06/2026.Acessar Portaria: 763/2025 03/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 762/2025 03/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 761/2025 03/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 760/2025 03/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Decreto: 052/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN ITAPAJE.Acessar Decreto: 051/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA ITAPAJÉ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.Acessar Portaria: 759/2025 02/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 758/2025 02/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 757/2025 02/06/2025 · NOMEAR ROBSON CRUZ SENA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar

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