Prefeitura de Itapajé

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Lei Municipal: 2406/2025 23/05/2025 · DENOMINA DE RUA EVANDRO NUNES BARBOSA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Lei Municipal: 2405/2025 23/05/2025 · REVOGA A LEI N° 2.245/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 2.056/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2404/2025 23/05/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE DIRETAMENTE AOS AGENTES DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 723/2025 21/05/2025 · EXONERAR A SERVIDORA ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 720/2025 21/05/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 70% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR EFETIVO DANILSON DE SOUSA MOTA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 719/2025 21/05/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00004226, DO PERÍODO DE 21/05/2025 A 21/08/2025.Acessar Portaria: 712/2025 21/05/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 708/2025 20/05/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 5470-9, DO PERÍODO DE 20/05/2025 A 20/08/2025.Acessar Portaria: 707/2025 20/05/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, MUDANDO PARA A REFERÊNCIA 42 DA CLASSE VI DA GUARDA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 706/2025 20/05/2025 · NOMEAR, BRUNO GOMES ERNESTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 705/2025 20/05/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Decreto: 048/2025 20/05/2025 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 047/2025 20/05/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 704/2025 16/05/2025 · NOMEAR JOSIELE PEREIRA AGUIAR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 703/2025 16/05/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR FABIO SOUSA VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, MATRÍCULA N° 01416537, DO PERÍODO DE 16/05/2025 A 16/11/2025.Acessar Portaria: 702/2025 16/05/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA HALINE ALVES MELO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CIÊNCIAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 701/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 700/2025 16/05/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATEMÁTCA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 698/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027.Acessar Lei Municipal: 2403/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA A LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES E CAPEDI DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 693/2025 13/05/2025 · NOMEAR, ULISSES SILVA MOURA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 692/2025 13/05/2025 · EXONERAR O SERVIDOR RENO BARBOSA OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 691/2025 13/05/2025 · NOMEAR, FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 690/2025 13/05/2025 · NOMEAR, GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 689/2025 13/05/2025 · EXONERAR O SERVIDOR JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 688/2025 13/05/2025 · NOMEAR MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 048.SEAD/2025 13/05/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO CHARLES CUNHA BRAGA, MATRÍCULA Nº 60756, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 048.CGM/2025 13/05/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR, BRUNO GOMES ERNESTO.Acessar Portaria: 047.CGM/2025 13/05/2025 · EXONERAR O SERVIDOR JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.Acessar Portaria: 686/2025 12/05/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO ROGER GOMES BRAGA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATEMÁTCA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar

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