EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, NA MODALIDADE REMOTA E HÍBRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E M??? ??????TE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SECRTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNCIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE, REAJUSTANDO EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS CLASSES E REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMANESCENTES RATEIO DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 EN.° 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N.° 0002356- 20.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE E QUE TENHAM CO?? ?????? A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.