Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 754/2025 02/06/2025 · CONCEDER A SERVIDORA ROSENISA DE LIMA RODRIGUES, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).Acessar Portaria: 753/2025 02/06/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE MONALIZA SALES BASTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, VINCULADO À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PACTO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, PELO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar Portaria: 752/2025 02/06/2025 · NOMEAR, LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 751/2025 30/05/2025 · FICA EXONERADA, NO DIA 31 DE MAIO, NAPOLINE SILVA MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 750/2025 30/05/2025 · NOMEAR OS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM VIGÊNCIA DE MANDATO DE MAIO DE 2025 A MAIO DE 2027.Acessar Portaria: 748/2025 30/05/2025 · NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Portaria: 747/2025 30/05/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TEYLA BASTOS LEITE ANDRADE DO CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 050/2025 30/05/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO DA TABELA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E DIAGNÓSTICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "ITAPAJÉ MAIS SAÚDE", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.399/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2025 30/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 745/2025 29/05/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR ISMAEL ROCHA BRANDÃO, A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, MUDANDO PARA A REFERÊNCIA 41 DA CLASSE VI DA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO.Acessar Lei Municipal: 2409/2025 29/05/2025 · AUTORIZA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR IGREJASE TEMPLOS RELIGIOSOS PARA A REALIZAÇÃO SOCIAIS, DE EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2408/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 744/2025 28/05/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA COMPLETA NO VALOR DE R$ 500,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 743/2025 28/05/2025 · CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 740/2025 27/05/2025 · NOMEAR, RÉGIA VIANA GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 739/2025 27/05/2025 · NOMEAR O SR. LUÍS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 738/2025 27/05/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO HENRIQUE CAETANO DE SOUSA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 737/2025 27/05/2025 · NOMEAR, MARIA NOELI ANDRADE DE SOUSA PINTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 736/2025 27/05/2025 · CONCEDER À SERVIDORA DENISE DA SILVA FRAGA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 735/2025 27/05/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 734/2025 27/05/2025 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 690, DE 13 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA A SERVIDORA GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS E A PORTARIA Nº 691 DE 13 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA A SERVIDORA FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS.Acessar Portaria: 732/2025 26/05/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 730/2025 26/05/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 729/2025 26/05/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA COMPLETA E DUAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS).Acessar Portaria: 728/2025 26/05/2025 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEARÁAcessar Portaria: 727/2025 26/05/2025 · NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI 2.359/2025.Acessar Portaria: 001.AMAI/2025 26/05/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SRA. YARA RUTH BRAGA JULIAO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL.Acessar Portaria: 725/2025 23/05/2025 · NOMEAR, DENISE DA SILVA FRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 724/2025 23/05/2025 · NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2407/2025 23/05/2025 · INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO "A SEMANA DO MEIO AMBIENTE" NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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