Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 836/2025 25/06/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).Acessar Portaria: 835/2025 24/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Portaria: 834/2025 24/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA NAELIDÂNGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS)Acessar Portaria: 833/2025 24/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 832/2025 24/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 831/2025 24/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 050.CGM/2025 24/06/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO.Acessar Portaria: 830/2025 23/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 829/2025 23/06/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 828/2025 23/06/2025 · NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES:Acessar Portaria: 826/2025 23/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 825/2025 23/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA VANESSA ROCHA MESQUITA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS).Acessar Portaria: 824/2025 23/06/2025 · NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DO TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA ARISTÓTELES CARNEIRO, 280 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEARÁ.Acessar Portaria: 823/2025 23/06/2025 · NOMEAR, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Lei Municipal: 2410/2025 23/06/2025 · DENOMINA RUA DE RAFAEL ANDRADE DA SILVA, QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, NA LOCALIDADE SÃO TOMÉ, DESTE MUNICÍPIO ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 822/2025 18/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 821/2025 18/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA NAELIDÂNGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 820/2025 18/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 819/2025 18/06/2025 · CONCEDER A SERVIDORA LIARA AGUIAR LIRA, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).Acessar Portaria: 818/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.Acessar Decreto: 060/2025 18/06/2025 · CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DR. BRASIL E INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Portaria: 816/2025 17/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 815/2025 17/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 814/2025 17/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA UMA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 813/2025 17/06/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 812/2025 17/06/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TAÍS SOUSA RODRIGUES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 811/2025 16/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA, UMA DIÁRIA COMPLETA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS).Acessar Portaria: 810/2025 16/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR CLÉBER ALVES, UMA DIÁRIA COMPLETA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).Acessar Portaria: 809/2025 16/06/2025 · INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, CONVOCADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, APROVADO POR MEIO DA PORTARIA MCID Nº 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES, E DO REGIMENTO INTERNO DA ETAPA ESTADUAL APROVADO PELO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ, MEDIANTE RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025.Acessar Portaria: 808/2025 16/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar

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