Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Lei Municipal: 2418/2025 02/07/2025 · INSTITUI O PROGRAMA INTEGRALIDADE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2417/2025 02/07/2025 · INSTITUI O PROGRAMA "AGENTE DE PROTEÇÃO ESTUDANTIL'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2416/2025 02/07/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PASSO A PASSO: ESCOLA DO CALÇADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NO SETOR CALÇADISTAAcessar Portaria: 858/2025 01/07/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 70% DE SEU SALÁRIO BASE, A SERVIDORA EFETIVA DIANA DUTRA DE MESQUITA, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 857/2025 01/07/2025 · EXONERAR O SERVIDOR DANIEL OLIVEIRA CRUZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 856/2025 01/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 855/2025 01/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 854/2025 01/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, RENATO CRUZ CARDOSO, CINCO DIÁRIAS COMPLETAS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).Acessar Portaria: 853/2025 01/07/2025 · NOMEAR, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 852/2025 01/07/2025 · NOMEAR, MARCELINA RODRIGUES LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 851/2025 01/07/2025 · NOMEAR ARTHUR BRANDÃO XIMENES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO ADMNSITRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 850/2025 01/07/2025 · NOMEAR FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Lei Municipal: 2415/2025 01/07/2025 · ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2414/2025 01/07/2025 · ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PSICÓLOGO INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2413/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTOBASE E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 28 DE JUNHO DE 2013, AO VENCIMENTO-BASE E NOMENCLATURA DOS CARGOS D? ??TORIST? CARTEIRA D, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.295, DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 849/2025 30/06/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO BRAGA QUEIROZ DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO CLINICO GERAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 848/2025 30/06/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, VINCULADO À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, PELO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar Portaria: 847/2025 30/06/2025 · EXONERAR O SERVIDOR MARCIO DOUGLAS MELO MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 846/2025 27/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 845/2025 27/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 844/2025 27/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 843/2025 27/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Decreto: 061/2025 27/06/2025 · AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora ANA LAIZA DA SILVA, Professora da Educação Básica Português.Acessar Portaria: 842/2025 26/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 841/2025 26/06/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Lei Municipal: 2412/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVOS À COMPETÊNCIA ATÉ MARÇO 2017, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.Acessar Lei Municipal: 2411/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL N° 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 840/2025 25/06/2025 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Portaria: 838/2025 25/06/2025 · CONCEDER A SERVIDORA ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 837/2025 25/06/2025 · CONCEDER À SERVIDORA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar

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